Vídeo: Relator da CPI acusa Pazuello de mentir no depoimento
Vídeo: Relator da CPI acusa Pazuello de mentir no depoimento Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/05/relator-da-cpi-acusa-pazuello-de-mentir-no-depoimento
Veja maisSexta Turma reconhece como cumprida obrigação de comparecimento em juízo suspensa durante a pandemia
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a um condenado no regime aberto o cumprimento da obrigação de se apresentar mensalmente em juízo, no período em que essa exigência esteve suspensa como medida de prevenção à disseminação da Covid-19, sobretudo porque ele cumpriu as demais condições que lhe foram impostas na condenação.…
Veja maisSP registra 3,1 milhões de casos e 106,4mil óbitos por COVID-19
O Estado de São Paulo registra nesta quinta-feira (20) 3.147.348 casos de COVID-19 durante toda a pandemia e 106.437 óbitos. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Entre o total de casos,…
Veja maisPrefeito reeleito é multado por conduta vedada em ano eleitoral
Lei proíbe distribuição gratuita de bens Nesta quinta-feira (20), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo aplicou multa ao prefeito reeleito de Piracaia, José Silvino Cintra, eleito pelo PSD, por condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral, previstas no artigo 73, §10, da Lei 9.504/97 (Lei das Eleições). Segundo o julgamento, o prefeito, então…
Veja maisCâmara aprova MP sobre renegociação de dívidas com fundos constitucionais
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Júlio Cesar, relator da medida provisória A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 1016/20, que prevê renegociação extraordinária de dívidas perante os fundos constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro Oeste (FCO). A MP concede descontos de até 90% para quitação de débitos até 31…
Veja maisSenadores divergem na avaliação do depoimento de Pazuello
Senadores divergem na avaliação do depoimento de Pazuello Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/05/20/senadores-divergem-na-avaliacao-do-depoimento-de-pazuello
Veja maisEm quatro meses, pandemia consumiu R$ 3,56 bi no Estado de SP
20/05/2021 – SÃO PAULO – Novo levantamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) aponta que o Estado e os 644 municípios paulistas (exceto a Capital) já destinaram, juntos, R$ 3,56 bilhões no enfrentamento da pandemia da COVID-19 em 2021. As informações, coletadas pela Corte junto aos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-quatro-meses-pandemia-consumiu-r-356-bi-estado-sp
Veja maisMinistro Humberto Martins participa de evento com presidentes dos TREs do Centro-Oeste
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta quinta-feira (20) do 1º Encontro Virtual de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais da Região Centro-Oeste. "Vivemos um tempo em que todos os olhos estão voltados para o Judiciário. Os cidadãos, os órgãos dos outros poderes da República, a imprensa – enfim, todos…
Veja maisSabesp lança licitação para implantar reservatório Cava da Pedreira
A Sabesp lançou nesta quinta-feira (20/05) a licitação para as obras de implantação do reservatório de água Cava da Pedreira, em Guarujá. O lançamento do edital ocorreu em cerimônia online com a participação do vice-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia;bpresidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Carlão Pignatari; prefeito de Guarujá, Valter Suman; secretários de…
Veja maisTRE mantém cassação de vereadores do MDB de Monte Azul Paulista
Fraude para cumprir cota de gênero prevista em lei motivou decisão Em sessão plenária desta quinta (20), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo manteve sentença que reconheceu fraude na formação de candidaturas do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) para o cargo de vereador em Monte Azul Paulista, nas Eleições 2020. Segundo os magistrados, foram usadas…
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