Áudio: Economia colaborativa é ferramenta de inclusão
Áudio: Economia colaborativa é ferramenta de inclusão Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/10/economia-colaborativa-e-ferramenta-de-inclusao
Veja maisMinistro aponta aumento de mortes violentas ao manter condenação por posse ilegal de munições
O aumento do número de mortes violentas intencionais no Brasil reforça a necessidade de uma "atuação responsável" do Judiciário diante da apreensão de munições em situação ilegal, sobretudo no atual contexto de maior acesso a armas. A afirmação foi feita pelo ministro Rogerio Schietti Cruz na Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em…
Veja maisSP repassa R$ 39,2 mi para a saúde da região de Marília e libera R$ 18 mi no Retoma SP
O Vice-Governador Rodrigo Garcia anunciou nesta sexta-feira (22) a liberação de R$ 18 milhões aos programas que integram o Retoma SP, realizado na região de Marília, e o repasse de R$ 32,2 milhões extras do programa Mais Santas Casas para 30 entidades da região. Rodrigo Garcia também confirmou a destinação de R$ 7 milhões extras…
Veja maisComissão aprova desconto de honorário advocatício diretamente de benefício previdenciário
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Ricardo Silva acatou sugestões feitas pela Secretaria de Previdência A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza o desconto dos honorários do advogado diretamente do benefício previdenciário recebido pelo cliente em processo administrativo. Atualmente, a Lei de Benefícios da Previdência Social não prevê o…
Veja maisÁudio: Em sessão especial no Senado, Izalci Lucas defende valorização dos professores
Áudio: Em sessão especial no Senado, Izalci Lucas defende valorização dos professores Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/10/em-sessao-especial-no-senado-izalci-lucas-defende-valorizacao-dos-professores
Veja maisMinistros da Sexta Turma citam excesso de habeas corpus e necessidade de priorizar os que afetam a liberdade
Ao julgar um habeas corpus que pedia a extinção de ação penal contra réu que não está preso nem é idoso – situações que lhe dariam prioridade –, os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) apontaram o uso excessivo desse instrumento processual e defenderam a tramitação preferencial dos casos que envolvem…
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Veja maisCerimônia de entrega do Prêmio Darcy Ribeiro será na próxima terça-feira
Will Shutter/Câmara dos Deputados Dorinha Seabra Rezende, presidente da Comissão de Educação A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza a Cerimônia de Outorga do Prêmio Darcy Ribeiro, edição 2021, na próxima terça-feira (26), às 15 horas, no Salão Nobre. Serão premiadas as seguintes entidades: Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino…
Veja maisEm sessão comemorativa, professores cobram apoio e reconhecimento
Em sessão comemorativa, professores cobram apoio e reconhecimento Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/22/em-sessao-comemorativa-professores-cobram-apoio-e-reconhecimento
Veja maisEm congresso de direito constitucional, Humberto Martins defende conciliação e mediação para democratizar a Justiça
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta sexta-feira (22) que os meios consensuais de solução de conflitos são fundamentais para atender à demanda cada vez maior da sociedade por uma Justiça mais democrática e desburocratizada. No evento on-line, o presidente do STJ…
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