3ª Turma Especializada realizará sessão por videoconferência em 20/10 com transmissão pelo Youtube

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A 3ª Turma Especializada informa que a sessão virtual de 20/10/2020, na qual haverá a possibilidade de sustentação oral pelos advogados/procuradores através de videoconferência com utilização da plataforma Cisco Webex, será transmitida ao vivo a partir das 14 horas pelo Youtube através do link: https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w 3ª Turma Especializada realizará sessão por videoconferência em 20/10 com…

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1ª Turma: exigência de representação da vítima de estelionato não retroage à denúncias anteriores ao pacote anticrime

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Por decisão unânime tomada na tarde desta terça-feira (13), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, nos crime de estelionato, não é necessária a exigência da representação (autorização) da vítima para o cabimento de ação penal nos casos em que o Ministério Público já tiver oferecido a denúncia antes da entrada em…

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Governo do Estado participa da abertura de fórum virtual sobre emergência climática

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DownloadDivulgação/SIMA O subsecretário de Meio Ambiente, da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), Eduardo Trani, participou na última quarta-feira (7) da abertura do Daring Cities 2020: The Global Virtual Forum for Urban Leaders Taking on the Climate Emergency. O fórum virtual é organizado pelo International Council for Local Environmental Initiatives (ICLEI) e pela cidade…

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4ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão por videoconferência do dia 20/10

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A subsecretaria da 4ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos, a ser realizada por videoconferência no dia 20 de outubro de 2020, a partir das 14 horas, poderá ser acompanhada pelos interessados através do seguinte link: https://cnj.webex.com/cnj-pt/j.php?MTID=m04014f341df865b8e5625fb76d2497a0 4ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão por videoconferência do dia 20/10 foi postado…

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Projeto permite uso do FGTS para gastos com educação e reformas em casa própria

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Cleia Viana/Câmara dos Deputados Luiz Carlos Motta: a medida auxiliará o trabalhador e seus dependentes O Projeto de Lei 4457/20 autoriza o trabalhador a sacar valores acumulados na conta individual vinculada ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para custear despesas com educação ou com reforma necessária em imóvel próprio. Segundo o texto,…

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