Projeto com medidas de prevenção contra enchentes passa na CDR e vai ao plenário Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/03/14/projeto-com-medidas-de-prevencao-contra-enchentes-passa-na-cdr-e-vai-ao-plenario
Veja maisA Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá, no dia 17 de março, a partir das 9 h, em sessão ordinária de julgamento, por meio de videoconferência. O encontro será transmitido ao vivo pelo canal do Conselho da Justiça Federal (CJF) no YouTube. A pauta de julgamento foi disponibilizada no Diário…
Veja maisGustavo Sales/Câmara dos Deputados Vitor Hugo: empresas com poder econômico subjugam fornecedores de insumos O Projeto de Lei 119/22 altera a Lei de Defesa da Concorrência para proibir empresas de impor aos fornecedores condições de comercialização com base em fatores estranhos à qualidade dos bens e serviços. Isso vale para definição de preços, condições de…
Veja maisÁudio: Começa a funcionar comissão externa para atender vítimas de Petrópolis Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/03/comeca-a-funcionar-comissao-externa-para-atender-vitimas-de-petropolis
Veja maisEstudantes e professores das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) de diversas regiões do Estado vão representar o Centro Paula Souza (CPS) na 20ª edição da Feira Brasileira de Ciências e Engenharia (Febrace), a partir desta segunda-feira (14). Ao todo, foram selecionados 29 trabalhos de 18 Etecs. A mostra ocorre no formato online, seguindo recomendações das autoridades sanitárias em relação à…
Veja maisO Comitê Gestor Nacional da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário se reuniu na quarta-feira (9/3) para debater um dos indicadores da Estratégia Nacional do Judiciário 2021-2026, a Pesquisa de Avaliação do Poder Judiciário, e o painel de monitoramento do desempenho da Estratégia. A partir de abril, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai…
Veja maisCleia Viana/Câmara dos Deputados Helio Lopes, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 329/22 permite que a pessoa com deficiência de qualquer idade, mesmo que capacitada para o trabalho, seja enquadrada como dependente na declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), desde que a sua remuneração não exceda as deduções autorizadas…
Veja maisÁudio: CDR aprova medidas de prevenção de tragédias causadas pela chuva Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/03/cdr-aprova-medidas-de-prevencao-de-tragedias-causadas-pela-chuva
Veja maisA programação de março da plataforma de streaming e vídeo por demanda #CulturaEmCasa apresenta uma seleção de atrações protagonizadas ou dirigidas por mulheres e trazem a temática do feminino para o centro do debate. Entre os destaques está o “Festival de Cinema Feminino”, que traz obras como “Cores e botas”, “Jornada da Heroína”, “Amor Post…
Veja maisA Subsecretaria da Segunda Turma Especializada comunica que a sessão ordinária do dia 22 de março de 2022, com início às 13h, poderá ser acompanhada pelos interessados através deste LINK. 2ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão ordinária do dia 22/3 foi postado em Portal TRF2. Fonte: http://www10.trf2.jus.br/portal/2a-turma-especializada-divulga-link-para-acompanhamento-da-sessao-ordinaria-do-dia-223/
Veja mais