Projeto proíbe definição de preços de insumos por critérios estranhos à qualidade

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Vitor Hugo: empresas com poder econômico subjugam fornecedores de insumos O Projeto de Lei 119/22 altera a Lei de Defesa da Concorrência para proibir empresas de impor aos fornecedores condições de comercialização com base em fatores estranhos à qualidade dos bens e serviços. Isso vale para definição de preços, condições de…

Veja mais

Febrace começa hoje com participação de 29 projetos de Etecs

Estudantes e professores das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) de diversas regiões do Estado vão representar o Centro Paula Souza (CPS) na 20ª edição da Feira Brasileira de Ciências e Engenharia (Febrace), a partir desta segunda-feira (14). Ao todo, foram selecionados 29 trabalhos de 18 Etecs. A mostra ocorre no formato online, seguindo recomendações das autoridades sanitárias em relação à…

Veja mais

Projeto permite que pessoa com deficiência capacitada para o trabalho seja enquadrada como dependente no IR

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Helio Lopes, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 329/22 permite que a pessoa com deficiência de qualquer idade, mesmo que capacitada para o trabalho, seja enquadrada como dependente na declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), desde que a sua remuneração não exceda as deduções autorizadas…

Veja mais

2ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão ordinária do dia 22/3

A Subsecretaria da Segunda Turma Especializada comunica que a sessão ordinária do dia 22 de março de 2022, com início às 13h, poderá ser acompanhada pelos interessados através deste LINK. 2ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão ordinária do dia 22/3 foi postado em Portal TRF2. Fonte: http://www10.trf2.jus.br/portal/2a-turma-especializada-divulga-link-para-acompanhamento-da-sessao-ordinaria-do-dia-223/

Veja mais