Autor desempenhou funções de operador de estação e supervisor de linha A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/438753
Veja maisZeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Erika Kokay, relatora A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou no dia 9 de julho proposta que penaliza com multa o empregador que aplicar sanção trabalhista por motivo ideológico. A multa é fixada em cinco vezes o valor do salário devido ao empregado vitimado. O valor…
Veja maisO Senado poderá votar no segundo semestre o projeto de lei que exige a inclusão de alertas sobre o alto potencial cancerígeno de alimentos ultraprocessados (PL 2.722/2025). O texto, da senadora Dra. Eudócia (PL-AL), estabelece que esses rótulos deverão ter a informação na parte frontal da embalagem. Os órgãos de fiscalização, controle e regulamentação dos…
Veja mais22/07/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) informa que estão abertas as inscrições para o 1º Prêmio Innovatio, iniciativa do Instituto Rui Barbosa (IRB) e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), com apoio institucional de diversas… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-premio-reconhecera-inovacao-tribunais-contas-tem-inscricoes-abertas-ate-158
Veja maisVinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 9 de julho, um projeto que assegura aos idosos atendimento domiciliar por cuidadores ou profissionais de equipes de Saúde da Família. A proposta altera a lei que trata da…
Veja maisA medida provisória que aumenta o imposto sobre as bets e tributa aplicações financeiras atualmente isentas foi prorrogada até 8 de outubro (MP 1.303/2025). Ela perderia a validade em 9 de agosto. A prorrogação é automática, uma vez que a MP ainda está sob análise do Congresso Nacional. A MP foi publicada em junho para…
Veja mais22/07/2025 – SÃO PAULO – Dos 644 municípios paulistas jurisdicionados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), 555 cidades (86%) receberam alertas, conforme disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal n.º 101/2000, por apresentarem indícios de irregularidade na gestão orçamentária… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-86-municipios-paulistas-apresentam-desequilibrio-contas-aponta-tcesp
Veja maisVinicius Loures/Câmara dos Deputados Leo Prates recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 1366/25, que assegura a isenção da taxa de emissão da primeira via do passaporte para pessoas com deficiência. De acordo com…
Veja maisNo recesso parlamentar, o programa Visite o Congresso está de portas abertas todos os dias da semana, sem necessidade de agendamento. Não só isso, tem programação especial. Quem vier nas visitas dos dias 23, 25, 28 e 30 de julho, das 10h30 às 16h, vai poder assistir ao filme em 3D O Sonho de Abdias.…
Veja mais22/07/2025 – SÃO PAULO – Nesta terça-feira (22/7), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza as sessões da Primeira e Segunda Câmaras. A partir das 10h00, a Segunda Câmara, presidida pela Vice-Presidente do TCESP, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, que terá como integrantes os… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-camaras-e-pleno-acompanhe-ao-vivo-104
Veja mais