Dois terços das cidades do Estado de São Paulo estão sem registros de novos óbitos por COVID-19 na última semana. Análise baseada nos dados das últimas sextas-feiras, aponta que 432 dos 645 municípios paulistas compartilham deste cenário sem vítimas fatais desde 27 de agosto. As estatísticas demonstram o impacto positivo e efetivo da campanha de…
Veja maisGustavo Sales/Câmara dos Deputados Carlos Veras é autor do requerimento para realização da audiência A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados debate na próxima sexta-feira (10) a proteção a defensores de direitos humanos. O tema da audiência é mais uma das recomendações recebidas pelo Brasil no âmbito as ações do Observatório da…
Veja maisVídeo: Confira as principais decisões do Senado na semana Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/09/confira-as-principais-decisoes-do-senado-na-semana
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta sexta-feira (3) uma decisão do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) que determinava a desocupação imediata de uma área de mais de 10 mil hectares utilizada pela Brasil Bio Fuels (BBF) para a produção de óleo de palma e biodiesel na região…
Veja maisO Vice-Governador Rodrigo Garcia anunciou nesta sexta-feira (3) a liberação de R$ 23,5 milhões para a manutenção de 72 escolas atendidas pela Diretoria de Ensino de Limeira. Em Araras, o Governo do Estado também confirmou investimentos para infraestrutura urbana. “Anunciamos mais de R$ 23 milhões do PDDE, que é o Programa Dinheiro Direto na Escola,…
Veja maisdivulgação O frevo é uma das cinco manifestações inscritas como patrimônio imaterial A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima sexta-feira (10) para discutir a situação do patrimônio cultural imaterial brasileiro. O debate será no plenário 8, às 10 horas. As deputadas Erika Kokay (PT-DF) e Benedita da Silva (PT-RJ),…
Veja maisProjeto que altera regras do IR chega ao Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/09/03/projeto-que-altera-regras-do-ir-chega-ao-senado
Veja maisA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, acolheu recurso do Ministério Público de Minas Gerais para restabelecer decisão que não admitiu a utilização do nome afetivo pleiteada pelos adotantes antes da sentença de mérito na ação de adoção. Em decisão inédita no colegiado, os ministros entenderam que a concessão de tutela…
Veja maisA Polícia Civil desmontou, nesta quinta-feira (2), uma superestrutura de produção e destruição de entorpecentes montada em um galpão localizado no município de Cerquilho. No local, foram apreendidas quatro armas e aproximadamente 3 toneladas de drogas. Os trabalhos foram realizados por agentes da 4ª Delegacia da Divisão de Investigações sobre Furtos, Roubos e Receptações de…
Veja maisAssista ao resumo da semana. Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/803572-confira-as-propostas-que-foram-discutidas-nesta-semana-no-plenario-da-camara/
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