O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, prorrogou até 26 de fevereiro de 2021 a realização, por videoconferência, das sessões de julgamento da Corte Especial, das seções e das turmas. A decisão consta da Resolução STJ/GP 27/2020, de 2 de dezembro. As sessões ordinárias e extraordinárias em ambiente virtual foram implementadas…
Veja maisO ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a Reclamação (Rcl) 44974, ajuizada por cinco deputados distritais contra a decisão da Companhia Energética de Brasília (CEB) de alienar sua subsidiária CEB Distribuição S.A. sem autorização da Câmara Distrital. Segundo o ministro, não foram preenchidos os requisitos que viabilizam o regular trâmite do pedido…
Veja maisO Governador João Doria participou nesta quinta-feira (3) da celebração de convênios da Secretaria de Desenvolvimento Social, por meio do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONDECA). Ao todo, foram aprovados 28 projetos de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e prefeituras, num investimento total de mais de R$ 6 milhões. “Vamos juntos…
Veja maisRés aplicavam fraude com uso de documentos de identificação falsos no interior do Estado de São Paulo A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/402026
Veja maisEstá marcado para esta sexta-feira (4) o último dia do seminário virtual “O papel do Legislativo na avaliação de políticas públicas”. O evento é promovido pela Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados. Participam do seminário representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), da Fundação Getúlio Vargas (FGV), da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP),…
Veja maisVai à Câmara projeto que prioriza o SUS na vacinação contra covid-19 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/03/senado-aprova-projeto-que-prioriza-o-sus-na-vacinacao-contra-covid-19
Veja maisO ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Raul Araújo receberá nesta sexta-feira (4) a Medalha do Mérito do Poder Judiciário Clóvis Beviláqua. A honraria, que leva o nome do jurista responsável pelo anteprojeto do Código Civil de 1916, é a mais alta distinção outorgada pela Justiça do Ceará. A solenidade de entrega da comenda,…
Veja maisPedido de vista da ministra Rosa Weber suspendeu, nesta quinta-feira (3), o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 5826, 5829 e 6154, que questionam os dispositivos da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) que instituíram o contrato de trabalho intermitente. Até o momento, foram proferidos três votos: do ministro Edson Fachin, relator, que havia votado pela…
Veja maisAté o próximo sábado (5), estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado ao preenchimento de vagas da segunda turma dos Cursos de Especialização na área da Saúde, reconhecidos pelo Conselho Estadual de Educação da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo (CEE/SEE/SP) e oferecidos pelo Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina…
Veja maisInformações poderão ser consultadas no Repositório de Dados Eleitorais e na página de Estatísticas. Arquivos dos boletins de urna já estão publicados O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizará, até esta sexta-feira (4), os resultados das votações referentes ao segundo turno das Eleições Municipais de 2020 no Repositório de Dados Eleitorais (RDE) e na página de…
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