Primeira Turma começa às 13h na próxima terça (14) Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/10042026-Primeira-Turma-comeca-as-13h-na-proxima-terca–14-.aspx
Veja maisBruno Spada / Câmara dos Deputados Érika Kokay quer propor a criação de uma política nacional de meteorologia Em audiência pública na Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, especialistas defenderam a integração dos órgãos de meteorologia para enfrentar os desafios das mudanças climáticas. O professor do Instituto de Astronomia, Geofísica e…
Veja maisA Comissão de Educação (CE) discutiu o projeto (PL 3.535/2025) que cria o Dia Nacional dos Mártires da Confederação do Equador a ser celebrado anualmente no dia 20 de agosto. Historiadores apontaram a importância do movimento para a formação política do Brasil e destacaram a justiça da homenagem não apenas aos líderes da revolta, mas…
Veja maisSistemas do tribunal podem sofrer intermitências neste domingo (12) Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/10042026-Sistemas-do-tribunal-podem-sofrer-intermitencias-neste-domingo–12-.aspx
Veja maisDepositphotos Produtos falsificados comprometem empregos e geram perda de arrecadação A Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Pirataria discute nesta terça-feira (14) os impactos econômicos e os mecanismos de combate à falsificação e ao contrabando no comércio varejista, no comércio exterior e no direito do consumidor. O debate será realizado às 15 horas, no…
Veja maisA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), marcou para a próxima o dia 15 de abril as sabatinas de sete autoridades indicadas para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Os nomes abrangem vagas destinadas a magistrados de diferentes tribunais e…
Veja maisJurisprudência sobre reconhecimento fotográfico e prova penal é tema do podcast STJ No Seu Dia Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/10042026-Jurisprudencia-sobre-reconhecimento-fotografico-e-prova-penal-e-tema-do-podcast-STJ-No-Seu-Dia.aspx
Veja maisKayo Magalhães / Câmara dos Deputados José Medeiros: justiça agrária não deve incluir quem promove desordem no campo A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto que proíbe o acesso de invasores de propriedades rurais a políticas públicas da agricultura familiar. Assim, quem ocupar área invadida ou tiver…
Veja maisO assassinato de filho ou pessoa próxima com o objetivo de atingir emocionalmente a mulher, crime chamado de vicaricídio, passa a ser considerado hediondo, com penas de 20 a 40 anos de reclusão, além de multa. A norma foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada nesta sexta-feira (10) no Diário Oficial da União. …
Veja maisSexta Turma antecipa sessão da próxima terça-feira (14) para as 13h Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/10042026-Sexta-Turma-antecipa-sessao-da-proxima-terca-feira–14–para-as-13h.aspx
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