A modernização do armamento das polícias de São Paulo teve mais um reforço nesta segunda-feira (26/6) com 414 novos fuzis ARAD calibre 5,56x45mm para a Polícia Civil. As novas armas da empresa IWI tiveram investimento estadual de R$ 8.698.396,57 e segue o padrão pela aquisição de armas de qualidade e das mais novas tecnologias do…
Veja maisDocumentos demonstraram que estrangeiro vive no país há sete anos A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença que… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/424351
Veja maisMichel Jesus/ Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Luiz Antonio Corrêa O Projeto de Lei 1285/23 determina que as datas de validade dos medicamentos devem ser impressas nas embalagens de forma visível, indelével e de fácil leitura sem a utilização de instrumentos ópticos, a não ser para aquelas pessoas que necessitem de correção…
Veja maisA CPI das ONGs aprovou nesta terça-feira (27) requerimentos para obrigar todos governadores e prefeitos de capitais da Região Norte a prestarem informações sobre contratos e parcerias feitas com organizações da sociedade civil entre 2002 e 2023. Os requerimentos foram feitos pelo senador Marcio Bittar (União-AC), que é o relator da comissão. Bittar explicou que…
Veja mais27/06/2023 – SÃO PAUILO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove hoje (27/6) fiscalização-surpresa na área de resíduos sólidos. A auditoria, que ocorre, de maneira simultânea, em 267 municípios da Região Metropolitana, litoral e interior, vai verificar o cumprimento da Política… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tempo-real-tcesp-realiza-fiscalizacao-surpresa-sobre-residuos-solidos-267-cidades
Veja maisA região central da capital teve queda de furtos e roubos em maio, na comparação com o mesmo mês do ano passado, de acordo com os dados estatísticos divulgados pela Secretaria de Segurança Pública. Houve uma queda de 7,3% dos furtos e 7,7% dos roubos na região atendida pela 1ª Seccional, que engloba as delegacias…
Veja maisExigência da Lei 14.133/21 agora poderá ser atendida pelo Sistema de Cadastro de Fornecedores. Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/comunicados/no-06-2023-balancos-de-exercicios-anteriores-poderao-ser-cadastrados-no-ambiente-do-sicaf
Veja maisA Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão ordinária designada para o dia 28 de junho de 2023, às 13h, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL (parágrafo 4º do artigo 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2022/00002, de 07/01/2022): Desembargadora Federal Simone Schreiber (Presidente); Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; Desembargador Federal Júdice…
Veja maisBilly Boss / Câmara dos Deputados Pereira Júnior: objetivo da proposta é promover segurança jurídica O Projeto de Lei 1147/23 impede a incidência da prescrição contra aqueles que, por causa transitória ou permanente, não possam exprimir sua vontade. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera o Código Civil. A prescrição é a extinção…
Veja maisTodos podem visitar o Senado Federal e a Câmara dos Deputados. A visitação guiada pelo Congresso Nacional é gratuita e acontece todas as segundas, quintas, sextas-feiras e nos fins de semana das 9h às 17h. As visitações acontecem a cada 30 minutos e duram em média 50 minutos. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/06/visitas-ao-palacio-do-congresso-nacional-estao-abertas
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