Centro de Estudos da Câmara promove debate com presidente do Conselho Federal de Medicina

Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Ambulância em frente a hospital público no Espírito Santo O Grupo de Estudos sobre Atenção Primária à Saúde, do Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados, promove, na quarta-feira (5), audiência com o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Mauro Luiz de Britto Ribeiro. O estudo…

Veja mais

Presidente do STJ elogia atuação da Justiça Eleitoral na garantia da segurança e transparência do voto

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, enalteceu a atuação dos órgãos da Justiça Eleitoral no fortalecimento da democracia brasileira, ao participar nesta quinta-feira (29) do I Encontro Virtual dos Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais da Região Nordeste. “Voto não tem preço, tem consequência.…

Veja mais

Sociedade civil e governo analisam recomendações da ONU sobre direitos humanos nas empresas

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados debateu, em audiência pública nesta sexta-feira (30), a relação entre as empresas e os direitos humanos no âmbito do Observatório RPU. Desde 2006, a Revisão Periódica Universal (RPU) é o mecanismo que analisa a situação interna de direitos humanos nos países que integram a…

Veja mais

Ciclo de webinários debaterá experiências práticas em concessões e PPPs

29/04/2021 – SÃO PAULO – Com o intuito de discutir experiências práticas em concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, a partir de 6 de maio, um ciclo de webinários. A programação será formada por uma sequência de quatro encontros… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-ciclo-webinarios-debatera-experiencias-praticas-concessoes-e-ppps

Veja mais

Presidente do STJ defende audiência de custódia no lançamento de rede de estudos sobre o tema

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta sexta-feira (30) que as audiências de custódia trouxeram um "grande avanço" para o sistema judicial brasileiro. A declaração foi feita no lançamento da Rede de Altos Estudos em Audiências de Custódia, em solenidade virtual promovida…

Veja mais

Especialistas criticam redução da frota de transporte público na pandemia

Especialistas criticaram a redução da frota de transporte público durante a pandemia de Covid-19 e defenderam alterações na estrutura do setor. O tema foi debatido nesta sexta-feira (30) em audiência pública da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados. O professor da Universidade de São Paulo (USP) Mauro Zilbovicius sugeriu que a frota seja…

Veja mais