CECFAU registra nascimento de espécie rara de sagui-da-serra-escuro

DownloadDivulgação CECFAU Espécie tem papel fundamental na dispersão de sementes nas áreas onde vive Raros filhotes do Sagui-da-serra-escuro, conhecido popularmente como sagui-caveirinha, espécie de primata da família Callitrichida ameaçada de extinção, nasceram no Núcleo de Conservação da Fauna Silvestre (CECFAU), de Araçoiaba da Serra. Os mais novos integrantes da unidade nasceram no final de março…

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Comissão debate preparação brasileira para Jogos Olímpicos de Paris

Breno Barros/rededoesporte.gov.br Brasil conquistou 21 medalhas (sete ouros, oito pratas e sete bronzes) em Tóquio 2020 A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados  promove audiência pública na quarta-feira (17), a fim de discutir a preparação brasileira para os Jogos Olímpicos de Paris 2024. O encontro atende a requerimento dos deputados Luiz Lima (PL-RJ), Maurício…

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Pulverização de agrotóxicos e violação de direito à saúde serão debatidos na CDH

A pulverização aérea por agrotóxicos e as violações de direitos humanos à saúde, alimentação e meio ambiente serão discutidas em audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta segunda-feira (15), a partir de 14h. O debate foi requerido pelo presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), que destacou as recorrentes…

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Centro de Estudos Judiciários lança o volume n. 43 da Série Monografias do CEJ com obra de juiz federal da 2ª Região*

O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) publicou o volume n. 43 de sua coleção “Série Monografias do CEJ”. A obra apresenta a dissertação de mestrado “Parâmetros para uma teoria da decisão em conflitos socioambientais”, escrita pelo juiz federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) Márcio Santoro Rocha. A…

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Comissão aprova medidas para promover inclusão de advogados com deficiência

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Rubens Otoni, relator do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê uma série de medidas para promover a inclusão de advogados com deficiência, incluindo cotas mínimas nos escritórios de advocacia. O texto aprovado é o substitutivo do deputado…

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Uso de inteligência artificial pelo poder público será sujeito a regulamentação

Começa a tramitar pelas comissões permanentes do Senado o projeto que regulamenta os sistemas de inteligência artificial e estabelece uma série de regras para a utilização dessas tecnologias pelo poder público, incumbnido o Executivo de indicar o órgão responsável pela regulação e fiscalização do setor. O PL 2.338/2023, a ser apreciado agora pelas comissões, foi…

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Executivo federal prepara estratégia para digitalizar mais serviços oferecidos ao cidadão

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Subsecretário da Receita, Juliano Neves, e a deputada Carol Dartora O secretário de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Rogério Mascarenhas, disse aos deputados do grupo de trabalho da Câmara dos Deputados sobre digitalização e desburocratização que, até o fim do ano, o governo deve…

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