O Vice-Governador Rodrigo Garcia anunciou nesta sexta-feira (26) a criação de uma rede para garantir o tratamento de pacientes de Covid-19 pela transfusão do plasma de convalescente, produto obtido a partir do sangue coletado de outras pessoas infectadas com o novo coronavírus. “Esse esforço da rede de plasma se assemelha ao de uma doação de…
Veja maisO Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se na terça-feira (30) para ouvir os delegados responsáveis pelas investigações do caso Flordelis (PSD-RJ). A deputada é acusada pelo Ministério Público de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019, em Niterói (RJ). Prestarão depoimento…
Veja maisProjeto cria auxilio de R$ 2 mil para restaurantes, bares e lanchonetes Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/27/projeto-cria-auxilio-de-r-2-mil-para-restaurantes-bares-e-lanchonetes
Veja maisA Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou uma ação penal em que se apurava se o denunciado teria cometido contravenção por perturbação da tranquilidade (artigo 65 do Decreto-Lei 3.688/1941) ao ter contratado, por meio de terceiro, um detetive particular para monitorar a ex-companheira. Para o colegiado, a denúncia não apontou objetivamente qual…
Veja maisA Linha 9-Esmeralda da CPTM não prestará serviço entre as estações Osasco e Presidente Altino, a partir das 22h de sábado (27/03) e durante toda a operação comercial do domingo (28/03), por conta de obras na via permanente, no sistema de energia e limpeza do trecho. Os passageiros que necessitam realizar o trajeto serão orientados…
Veja maisGustavo Sales/Câmara dos Deputados Mário Frias: decreto do governo vai adiar o prazo de 31 de março para 31 de dezembro O secretário especial de Cultura do governo federal, Mário Frias, afirmou que deverá ser editado na próxima semana o decreto que vai adiar, de 31 de março para 31 de dezembro, o prazo para…
Veja maisÁudio: Senadores defendem IFI e rebatem declaração de Guedes Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/03/senadores-defendem-ifi-e-rebatem-declaracao-de-guedes
Veja maisPor unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os encargos da massa falida incluem as sanções por litigância de má-fé decorrentes de condenação em qualquer ação proposta pela massa ou contra ela, e não apenas no curso de processo falimentar. O colegiado entendeu também que os encargos da massa devem…
Veja maisA fase emergencial do Plano São Paulo estabelece medidas mais duras de restrição de circulação pública e funcionamento de algumas atividades até o dia 11 de abril, inclusive parte daquelas classificadas como essenciais. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo…
Veja maisRoberto Jayme/Ascom/TSE Colegiado pretende elaborar um novo Código Eleitoral O grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados para propor mudanças na legislação eleitoral promove audiência pública na terça-feira (30) para discutir o tema “Competência e Organização da Justiça Eleitoral”. O debate é uma iniciativa dos deputados Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR), presidente do colegiado; e…
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