Vídeo: Ivete da Silveira toma posse na vaga de Jorginho Mello
Vídeo: Ivete da Silveira toma posse na vaga de Jorginho Mello Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/08/ivete-da-silveira-toma-posse-na-vaga-de-jorginho-mello
Veja maisAprovada resolução do horário eleitoral gratuito para presidente da República
Instrução vale para o primeiro turno das Eleições 2022 Na sessão administrativa desta terça-feira (23), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, a minuta de resolução que trata do plano de mídia do horário eleitoral gratuito dos candidatos à Presidência da República nas Eleições 2022 para o primeiro turno do pleito. O…
Veja maisIAB realiza webinar sobre o “Bicentenário da Independência: a construção da Nação e o seu futuro” em 5/9*
O diplomata aposentado e historiador Rubens Ricupero (Mesa Bicentenário: o que fizemos? o que faltou fazer?), o diplomata e professor Paulo Roberto de Almeida (Mesa Bicentenário da Independência: os fundadores do Estado), e o diplomata e vice-presidente da Comissão de Direito Internacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Paulo Fernando Pinheiro Machado (Mesa O papel…
Veja maisProjeto proíbe mineração de urânio se houver risco a povos indígenas e comunidades tradicionais
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Talíria Petrone A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1246/22, que proíbe a mineração de urânio no território nacional, se houver risco de prejuízo a povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, que incluem assentados da reforma agrária, agricultores familiares, pescadores artesanais, aquicultores e silvicultores.…
Veja maisVídeo: Em seminário da CBF, Pacheco ressalta compromisso do Senado no combate ao racismo
Vídeo: Em seminário da CBF, Pacheco ressalta compromisso do Senado no combate ao racismo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/08/em-seminario-da-cbf-pacheco-ressalta-compromisso-do-senado-no-combate-ao-racismo
Veja maisPresidente do TSE designa ministros para atuar em representações sobre propaganda eleitoral em 2022
Tribunal analisa pedidos de direito de resposta, reclamações e representações relativas às campanhas para Presidência da República O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, assinou a Portaria TSE no 781 para designar os ministros que vão analisar as representações e reclamações sobre propaganda eleitoral nas Eleições 2022. São eles: ministra Cármen Lúcia…
Veja maisAndré Fontes será um dos debatedores do webinar “O Positivismo em Pontes de Miranda”*
O desembargador federal do TRF2 e presidente da Comissão de Filosofia do Direito do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), André Fontes, será um dos debatedores do webinar “O Positivismo em Pontes de Miranda”, que acontece online, no dia 26 de agosto, sexta-feira, às 11h. O evento é uma iniciativa do IAB e será transmitido ao…
Veja maisCongresso se ilumina de verde para celebrar o Dia da Infância
Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Cúpulas do Senado e da Câmara serão iluminadas de verde desta quarta-feira até domingo O Palácio do Congresso Nacional receberá iluminação especial na cor verde desta quarta-feira (24) a domingo (28), em comemoração ao Dia da Infância (24 de agosto). A data foi criada pelo Unicef, o Fundo das Nações Unidas…
Veja maisÁudio: CE pode votar na segunda garantia de transporte escolar para estudantes do ensino superior
Áudio: CE pode votar na segunda garantia de transporte escolar para estudantes do ensino superior Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/08/ce-pode-votar-na-segunda-garantia-de-transporte-escolar-para-estudantes-do-ensino-superior
Veja maisVocê sabe o que é eleição em dois turnos? O Glossário explica
Serviço on-line detalha quando o segundo turno de uma eleição é necessário A eleição em dois turnos somente ocorre em pleitos realizados pelo sistema majoritário, mais especificamente nas disputas para os cargos de presidente da República, governador de estado ou prefeito. A eleição em segundo turno para prefeito somente pode ocorrer nos municípios com mais…
Veja mais