Estelionato e trâmite de inquérito estão na nova edição da Pesquisa Pronta

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A página da Pesquisa Pronta divulgou seis novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a nova edição aborda temas como competência para prestar jurisdição na hipótese de estelionato e trâmite direto do inquérito entre o órgão acusador e a polícia. O serviço tem por objetivo divulgar os…

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Escola Politécnica apresenta novo Centro de Resolução de Conflitos

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Uma cerimônia on-line, realizada no dia 25 de maio, marcou a instalação oficial do Centro de Resolução de Conflitos (CRC) na Escola Politécnica (Poli). O Centro é um laboratório que oferece soluções extrajudiciais de conflitos – como a Mediação, a Arbitragem e Dispute Boards –, tanto para a prevenção quanto para a resolução de controvérsias já existentes, respeitando…

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Sancionada, com vetos, lei que torna permanente programa de apoio a microempresas

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Gabriel Jabur/Agência Brasília O Pronampe atende pequenas empresas em empréstimos com juros reduzidos O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, com dois vetos, a lei que torna permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), criado para socorrer o setor durante a pandemia de Covid-19. A Lei 14.161/21 foi…

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Informativo de Jurisprudência destaca fixação da guarda compartilhada e pedido de gratuidade de justiça

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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 698 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pelo informativo destaca o julgamento da Terceira Turma que, por unanimidade, definiu que "o fato de os genitores possuírem domicílio em cidades distintas não representa óbice à fixação da guarda compartilhada". A tese foi…

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HRAC-USP integra rede mundial em prol do tratamento da fissura labiopalatina

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A pandemia do novo coronavírus impôs inúmeros desafios ao tratamento da fissura labiopalatina – assim como a diversos outros tipos de tratamentos –, a começar pelos riscos para a saúde dos pacientes, familiares e da equipe multiprofissional. Além disso, a readequação das normas de biossegurança – com limitação das cirurgias e atendimentos ambulatoriais –, somada…

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Comissão de Legislação Participativa debate os conflitos na Palestina

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Divulgação/Israel Defense Forces A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza nesta sexta-feira (4) uma audiência pública para discutir os conflitos na Palestina. O debate atende a requerimento dos deputados do PT, Rogério Correia (MG), Paulo Pimenta (RS) e Alexandre Padilha (SP). “Os conflitos em Gaza e na Cisjordânia despertam grande preocupação internacional,…

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