A Subsecretaria da Quarta Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos do dia 25 de janeiro de 2023 será realizada em formato híbrido (presencialmente e por videoconferência), a partir das 13h, e poderá ser acompanhada através deste LINK ID da reunião: 811 7125 4370 Senha de acesso: 630628 4ª Turma Especializada informa link para…
Veja maisO Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 383/22 suspende o trecho de um decreto do governo que regulamentou as condições para a prorrogação, por mais 20 anos, dos contratos de compra e venda de energia dos empreendimentos participantes do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) – como pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e…
Veja maisÁudio: Sequestro de dados digitalizados pode ser tipificado como crime Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/01/sequestro-de-dados-digitalizados-pode-ser-tipificado-como-crime
Veja maisA Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SEMIL) preparou mais de 120 atividades de temática socioambiental, com opções culturais e de lazer, previstas para ocorrer nos 13 parques urbanos estaduais, até o fim de março. O objetivo do programa Verão nos Parques 2023 é estimular a conscientização ambiental, com uma agenda variada, que…
Veja maisDecisão considerou o princípio da anterioridade nonagesimal da Constituição Federal O juiz federal convocado José Francisco da Silva Neto, da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/421190
Veja maisO Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou para os Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas em dezembro de 2022, envolvendo um total de 102.590 processos, com 125.942 beneficiários. A soma atinge o valor de R$ 1.372.713.180,04. Do total geral, R$ 1.122.644.551,60 correspondem a matérias previdenciárias…
Veja maisOs novos desdobramentos dos crimes socioambientais que afetaram as cidades de Brumadinho e Mariana, em Minas Gerais, vão continuar sob o foco da nova composição da Câmara dos Deputados, a partir de fevereiro. Relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Brumadinho e coordenador da comissão externa sobre a repactuação dos acordos judiciais de Mariana,…
Veja maisSenadores eleitos em outubro tomam posse dia 1º de fevereiro Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/01/24/senadores-eleitos-em-outubro-tomam-posse-dia-1o-de-fevereiro
Veja maisO Poupatempo realiza no próximo sábado, 28 de janeiro, o segundo mutirão do ano, voltado à renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Foram disponibilizadas 10,2 mil vagas distribuídas em todos os postos do Estado de São Paulo, para atender os motoristas que precisam regularizar a situação até o dia 31 de janeiro. Na primeira…
Veja maisA Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão ordinária por videoconferência designada para o dia 25 de janeiro de 2023, às 13h, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA (parágrafo 4º do artigo 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2022/00002, de 07/01/2022): Desembargador federal Antonio Ivan Athié (presidente em exercício, em vista da ausência justificada…
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