A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 172 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Embargos de Divergência III. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira informa que é possível interpor embargos de divergência com o propósito de uniformizar teses jurídicas de direito processual, ainda que…
Veja maisIncentivar a arte, promover a cultura e celebrar o meio ambiente foram os principais objetivos do concurso de artes promovido pela Sabesp em parceria com a startup ExplicaMais e o projeto Pedalágua. As inscrições terminaram no último domingo (20) e superaram as expectativas: ao todo, foram 243 obras de participantes das regiões de Botucatu, São…
Veja maisAssento Regimental 16 foi aprovado nesta terça-feira (22) Em sessão plenária realizada na tarde desta terça-feira (22), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo aprovou, por unanimidade, a redação final do Assento Regimental 16, já votado em sessão anterior. Com isso, os capítulos VIII a XIII do Título III do regimento passarão a vigorar com…
Veja maisEncontro foi realizado no Gabinete da Presidência O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Mairan Maia, recebeu, na tarde de ontem… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/408962
Veja maisDepositphotos Proposta quer tirar do Código Civil termos pejorativos sobre reprodução assistida O Projeto de Lei 1287/21 altera o Código Civil para substituir referências a “artificiais” quando se trata do uso de técnicas de inseminação, fecundação e concepção humanas, que passam a ser chamadas “assistidas”. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Segundo…
Veja maisÁudio: CPI da Pandemia aprova novas convocações e quebras de sigilos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/06/cpi-da-pandemia-aprova-novas-convocacoes-e-quebras-de-sigilos
Veja maisProteger o meio ambiente depende de ações da sociedade, do empresariado e do poder público. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, entre os dias 28 e 30 de junho, o VIII Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário, com o tema Agenda 2030: Uma realidade no STJ. O evento, transmitido pelo canal do…
Veja maisO Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (23) a prorrogação da fase de transição do Plano São Paulo, para todo o Estado, até o dia 15 de julho. A medida é amparada por recomendação do Centro de Contingência, com base nos dados de evolução da pandemia do Coronavírus. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro…
Veja maisMDB, PT e PSDB são os partidos com maior número de filiados O Brasil tem atualmente 16.003.596 de pessoas filiadas a partidos políticos no país, sendo 8.681.398 do sexo masculino, 7.315.477 do sexo feminino e 6.722 sem gênero informado. Esses e outros dados estatísticos sobre a filiação do cidadão aos partidos políticos estão disponíveis, de…
Veja maisCleia Viana/Câmara dos Deputados Benedita da Silva unificou propostas para promover ajustes e aperfeiçoamentos A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (22), projeto que cria o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), previsto na Constituição, responsável pelo planejamento, gestão e promoção das políticas públicas de cultura. O texto é…
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