Medida provisória prorroga contratos temporários em hospitais do RJ Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/04/medida-provisoria-prorroga-contratos-temporarios-em-hospitais-do-rj
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, antecipou os efeitos de uma sentença estrangeira proferida pela Conservatória do Registro Civil de Lisboa, Portugal, que homologou o divórcio de uma brasileira. Com a decisão, ela vai poder cumprir as exigências cartorárias e, assim, formalizar o seu novo casamento, previsto para o início…
Veja maisA Polícia Militar, por meio do 3º Batalhão de Polícia Ambiental (BPAmb), resgatou seis aves silvestres que eram mantidas em cativeiro sem autorização do órgão ambiental competente. A ação aconteceu no último sábado (2), em Itanhaém, no litoral sul de São Paulo. Durante fiscalização, os PMs ambientais viram duas gaiolas contendo duas aves da espécie…
Veja maisDivulgação/Ministério da Saúde São prorrogados 1.419 contratos de trabalho temporários em hospitais federais do RJ A Medida Provisória 1022/20 autoriza o Ministério da Saúde a prorrogar contratos temporários de profissionais da saúde que atuam nos hospitais federais e nos institutos nacionais do estado do Rio de Janeiro. O texto permite a manutenção dos contratos de…
Veja maisMedida provisória mantém critério do BPC em um quarto de salário mínimo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/04/medida-provisoria-mantem-criterio-do-bpc-em-um-quarto-de-salario-minimo
Veja maisA Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo confirmou, nesta segunda-feira (4), os dois primeiros casos no Brasil da variante do novo coronavírus identificada inicialmente no Reino Unido. Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Plano São Paulo: balanços e protocolos para retomada As medidas adotadas pelo Governo de SP para o…
Veja maisArquivo/Câmara dos Deputados Para a deputada Edna Henrique, País experimenta uma verdadeira epidemia de delitos nos locais de cultos religiosos O Projeto de Lei 5315/20 altera o Código Penal para prever aumento de pena para os crimes praticados em local destinado a culto religioso. Segundo o texto, que tramita na Câmara dos Deputados, praticar crime…
Veja maisÁudio: Novo salário mínimo já está em vigor Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/01/novo-salario-minimo-ja-esta-em-vigor
Veja maisA partir da segunda-feira (4/1), a emissão do Certificado de Registro de Veículo (CRV) será exclusivamente no formato eletrônico, evitando assim o documento impresso em papel moeda (papel verde). A medida atende a uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e trará maior praticidade ao cidadão, que poderá acessar o documento direto do seu…
Veja maisNajara Araujo/Câmara dos Deputados Gonzaga Patriota: alguns agentes públicos promovem aglomerações e incentivam a população a evitar o isolamento domiciliar O Projeto de Lei 3390/20 classifica como ato de improbidade administrativa a ação do agente público que violar norma de saúde durante estado de calamidade pública decorrente de pandemia. As punições previstas são o ressarcimento…
Veja mais