Banco atrasou o aditamento do contrato com a instituição de ensino, o que provocou a suspensão do financiamento A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/428787
Veja maisA Subsecretaria da Quinta Turma Especializada comunica que a sessão de julgamentos do dia 7 de fevereiro de 2024, às 14h, será realizada por videoconferência na forma híbrida, sendo, então, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, (prédio-sede do…
Veja maisVinicius Loures/Câmara dos Deputados Fachin também listou iniciativas do STF que visam à igualdade de oportunidades no Judiciário O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, enfatizou nesta segunda-feira (5), durante a abertura do ano legislativo, a importância da harmonia entre os Poderes e o papel pacificador das decisões tomadas pelo Congresso Nacional.…
Veja maisNa cerimônia de abertura do Ano Legislativo nesta segunda-feira (5), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, defendeu a prerrogativa de parlamentares alterarem o Orçamento por meio de emendas. Disse também que “erram” aqueles que apostam em uma omissão da Casa em uma suposta disputa política da Câmara com o Poder Executivo ou pela…
Veja mais05/02/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (6/2), sessões ordinárias das Câmaras como parte do exercício de 2024. Na quarta-feira (7/2), o Colegiado se reúne para a primeira plenária do ano. Realizadas no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-camaras-tce-realizam-sessoes-amanha-plenaria-retorna-quarta
Veja maisDownloadGoverno de SP Fatec Prova Vestibular Os convocados para matrícula da segunda chamada do Vestibular das Faculdades de Tecnologia do Estado (Fatecs) do Centro Paula Souza (CPS), devem enviar a documentação solicitada nesta segunda-feira (5), pelo Sistema Remoto de Matrículas. O deferimento e indeferimento dos pedidos estarão disponíveis no mesmo sistema, amanhã (6), a partir…
Veja maisA Subsecretaria da 1ª Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão ordinária designada para o dia 7 de fevereiro de 2024, às 13h, através da modalidade PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil. – Desembargadora Federal ANDREA…
Veja maisDepositphotos Contribuinte bem classificado nos critérios de conformidade terá acesso à redução de tributo O Projeto de Lei 15/24, do Poder Executivo, institui programas de conformidade tributária e aduaneira com o objetivo de incentivar os bons contribuintes e fortalecer o caráter orientador da Receita Federal, deixando em segundo plano o viés punitivo do órgão. Uma…
Veja maisO senador Wilder Morais (PL-GO) apresentou projeto de lei que define condições em que não se configuraria relação de emprego entre prestadores de serviços e plataformas tecnológicas de intermediação com usuários. Para ele, a proposta daria fim à insegurança jurídica quanto ao trabalho relacionado a aplicativos de celular, por meio de plataformas de entrega e…
Veja maisO Estado de São Paulo tem atualmente 15.152 vagas de emprego disponíveis pelos Postos de Atendimento ao Trabalhador – os PATs, da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico. São 4.949 vagas na capital paulista e na Grande São Paulo. Já no interior há 9.632 postos disponíveis e no litoral, 571. Além da região metropolitana de São…
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