Áudio: Debatedores defendem continuidade do Programa Segundo Tempo

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A Comissão de Esporte (CEsp) promoveu audiência pública para avaliar a execução e os impactos do Programa Segundo Tempo, voltado à inclusão social por meio do esporte. Solicitado pela senadora Teresa Leitão (PT–PE), o debate reuniu representantes do governo e pesquisadores, que defenderam o fortalecimento e a continuidade das ações voltadas a crianças e adolescentes…

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Crime, castigo e perdão: o instituto do perdão judicial na jurisprudência do STJ

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Quando o próprio autor do crime é atingido de forma especialmente grave pelas suas consequências, o juiz pode concluir que a aplicação da pena prevista em lei deixou de ser necessária. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/12102025-Crime–castigo-e-perdao-o-instituto-do-perdao-judicial-na-jurisprudencia-do-STJ.aspx

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Simples, mas nem tanto: a jurisprudência do STJ e as regras aplicáveis ao Simples Nacional

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Com 23,8 milhões de contribuintes inscritos, o Simples Nacional facilita o recolhimento e a fiscalização de tributos devidos por empresas cuja receita bruta anual não ultrapassa R$ 4,8 milhões. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/14092025-Simples–mas-nem-tanto-a-jurisprudencia-do-STJ-e-as-regras-aplicaveis-ao-Simples-Nacional.aspx

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Terceira Turma admite interesse processual em retificar profissão na certidão de casamento

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Para o colegiado, o fato de não haver previsão de procedimento específico para a correção pretendida não torna o pedido juridicamente impossível, pois não há vedação ou incompatibilidade legal. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/16092025-Terceira-Turma-admite-interesse-processual-em-retificar-profissao-na-certidao-de-casamento.aspx

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