Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 28/2 e 1/3

Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 113 processos da Ordem do Dia 01/03/2023 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (28/02), por meio de videoconferência, analisou 113 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 19… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-282-e-13

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Presidente do TCESP é o convidado do novo episódio do PodContas

03/03/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou nas principais plataformas digitais o 77º episódio do PodContas, podcast voltado ao aprimoramento dos conhecimentos técnicos e direcionado a gestores e a servidores que atuam nos órgãos municipais e estaduais… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-presidente-tcesp-e-convidado-novo-episodio-podcontas

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Governador prestigia abertura do novo edifício da Pinacoteca Contemporânea

O governador Tarcísio de Freitas participou nesta quinta-feira (2) da abertura oficial do novo edifício da Pinacoteca Contemporânea, na cidade de São Paulo. Ele esteve acompanhado pela primeira-dama e presidente do Fundo Social de São Paulo (Fussp), Cristiane Freitas; pelo vice-governador Felicio Ramuth, e pela secretária da Cultura e Economia Criativa, Marília Marton. A construção…

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Consulta Pública – Instrução Normativa que dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por melhor técnica ou conteúdo artístico

Consulta Pública – Instrução Normativa que dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por melhor técnica ou conteúdo artístico Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/consulta-publica-2013-instrucao-normativa-que-dispoe-sobre-a-licitacao-pelo-criterio-de-julgamento-por-melhor-tecnica-ou-conteudo-artistico

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Projeto amplia exigências em plano municipal contra situações de risco

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputado André Figueiredo, autor da proposta O Projeto de Lei 636/23 exige que os municípios elaborem anualmente programa de contenção de construções irregulares em áreas de risco, com definição de alternativas habitacionais seguras, e apresentem os investimentos necessários em infraestrutura hídrica, combate a enchentes e prevenção de desastres. O texto em…

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