Primeira Câmara do Tribunal de Contas julga 13 contratos irregulares 25/06/2021 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (22/6), por meio de videoconferência, analisou 94 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 13 contratos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-22-e-236
Veja maisA Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso interposto por um empresário contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que manteve a competência da Justiça Federal para analisar ação em que ele é apontado como uma espécie de representante dos interesses de um ex-governador de Pernambuco, em…
Veja maisO inverno começou oficialmente e, pensando em ajudar as pessoas em situação de vulnerabilidade e que mais sofrem nesta época, as escolas estaduais de São Paulo realizam ações para arrecadações de roupas, sapatos e cobertores. As iniciativas partem das próprias unidades que definem a estratégia de como recolher as doações. Confira alguns exemplos: Na capital,…
Veja maisPesquisa de intenção de votos foi divulgada fora do prazo Em sessão plenária realizada nesta quinta-feira (24), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo manteve sentença que aplicou multa de R$ 53.205,00 ao portal de notícias ABC Repórter por divulgação irregular de pesquisa de intenção de votos. A divulgação, no entendimento dos juízes, foi feita…
Veja maisNeto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Tráfico perto ou dentro de templos terão pena agravada O Projeto de Lei 1285/21 determina que os crimes previstos na Lei Antidrogas, como tráfico ou fabricação de entorpecentes, serão aumentados quando praticados nas dependências ou imediações de templos religiosos. O texto tramita na Câmara dos Deputados. O aumento será de um…
Veja maisVídeo: Irmãos Miranda confirmam na CPI que avisaram Bolsonaro sobre pressões para importação da Covaxin Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/06/irmaos-miranda-confirmam-na-cpi-que-avisaram-bolsonaro-sobre-pressoes-para-importacao-da-covaxin
Veja mais25/06/2021 – SÃO PAULO – Com o tema ‘Lei Geral de Proteção de Dados’, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, na quarta-feira (30/6), das 14h30 às 16h00, a 2ª Jornada de Privacidade, evento on-line para debater o impacto da legislação no setor público e como deve ser feito o… Fonte:…
Veja maisPor não ter havido falha na prestação do serviço de corretagem, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade solidária de uma consultoria imobiliária pelos danos que o atraso na entrega de imóvel causou ao comprador. O consumidor ajuizou ação contra três empresas responsáveis pela incorporação e construção do imóvel e…
Veja maisO Estado de São Paulo registra nesta sexta-feira (25) 3.669.196 casos de COVID-19 durante toda a pandemia e 125.378 óbitos. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Entre o total de casos,…
Veja maisCondenação decorreu de postagens sobre pré-candidatos em rede social Em sessão judiciária realizada nesta quinta-feira (24), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo reconheceu a prática de propaganda eleitoral antecipada por cinco eleitoras e eleitores de Florínea, que divulgaram, com a expressão “vote consciente”, nome de pré-candidato a prefeito do município em seus perfis do…
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