Na abertura dos trabalhos da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira (2), o ministro Nefi Cordeiro comunicou que apresentou à presidência da corte seu pedido de aposentadoria. Oriundo do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Nefi Cordeiro é ministro do STJ desde 2014 e sempre atuou na Sexta Turma e…
Veja maisA Rede Sustentabilidade ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 796), com pedido de liminar, requerendo que, caso a União não demonstre, em 10 dias, que será capaz de promover diretamente a vacinação da população brasileira, seja ordenada a expedir crédito extraordinário em favor dos estados para a…
Veja maisO Governador João Doria coordenou uma videoconferência com mais de 600 Prefeitos na tarde desta terça-feira (2) para debater novas ações conjuntas de enfrentamento ao coronavírus. O recrudescimento da pandemia levou o Governo de São Paulo e as Prefeituras a um alinhamento para a eventual aplicação de medidas mais restritivas em todos os 645 municípios…
Veja maisMinistros mantiveram o indeferimento do registro de Daltro Fiuza, candidato mais votado em 2020, pela prática de ato doloso de improbidade administrativa Na sessão desta terça-feira (2), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a realização de novas eleições para a Prefeitura de Sidrolândia (MS), em data a ser definida pelo Tribunal Regional Eleitoral…
Veja maisNajara Araújo/Câmara dos Deputados Renata Abreu: o segmento foi o mais prejudicado pela pandemia A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) o texto-base do Projeto de Lei 5638/20, que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Os deputados poderão analisar nesta quarta-feira (3) os destaques que tentam alterar pontos do…
Veja maisCongresso contribuiu com aumento da escala de vacinação, diz Pacheco Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/02/congresso-contribuiu-com-aumento-da-escala-de-vacinacao-diz-pacheco
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, nesta terça-feira (2), a cerimônia de lançamento da 18ª edição do Prêmio Innovare, em evento totalmente on-line devido às medidas de enfrentamento à Covid-19. Na abertura, o presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, destacou que o Poder Judiciário adquiriu uma importância…
Veja maisPor maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu recurso (embargos de declaração) para rejeitar denúncia contra os deputados federais Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Arthur Lira (PP-AL) e Eduardo da Fonte (PP-PE) e o senador Ciro Nogueira (PP-PI) pela prática do crime de organização criminosa (artigo 2º, parágrafo 4º, inciso II, da…
Veja maisO Governador João Doria coordenou uma videoconferência com mais de 600 Prefeitos na tarde desta terça-feira (2) para debater novas ações conjuntas de enfrentamento ao coronavírus. O recrudescimento da pandemia levou o Governo de São Paulo e as Prefeituras a um alinhamento para a eventual aplicação de medidas mais restritivas em todos os 645 municípios…
Veja maisA Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) o Projeto de Lei 534/21, do Senado Federal, que autoriza os estados, os municípios e o setor privado a comprarem vacinas contra a Covid-19 com registro ou autorização temporária de uso no Brasil. A matéria será enviada à sanção presidencial. No caso do setor privado, as doses…
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