Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Hildo Rocha: “Prazo atual do CTB é mais adequado a vias municipais” O Projeto de Lei 4488/21 determina que, exceto nos casos de emergência, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) deverá informar com 72 horas de antecedência qualquer interdição em rodovias federais. A proposta em análise na Câmara dos…
Veja maisVídeo: Senado Aprova: regulamentação de criptomoedas está entre os destaques da semana Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/02/senado-aprova-regulamentacao-de-criptomoedas-esta-entre-os-destaques-da-semana
Veja mais25/02/2021 – SÃO PAULO – Em todo o Estado de São Paulo, apenas 237 municípios possuem um plano de contingência para desastres. Destes, somente 141 encaminharam a documentação à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil. Os dados, coletados por meio do Observatório do Futuro, foram os temas principais… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-apresenta-dados-sobre-plano-contingencia-para-desastres
Veja maisForam prorrogadas até quarta-feira (2) as inscrições para mais de 40 mil vagas em 38 cursos de qualificação profissional do Novotec Expresso em todas as regiões do Estado. O programa é uma iniciativa do Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, em parceria com a Secretaria da Educação e…
Veja maisPúblico poderá solicitar todos os serviços eleitorais pelo Atendimento Online A Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e os cartórios eleitorais do estado não atenderão nos dias 28 de fevereiro (segunda-feira) e 1º de março (terça-feira), em razão do período de Carnaval (Lei n. 5.010/66). Na quarta-feira de cinzas (2), o expediente…
Veja maisDevido à pandemia da Covid-19, houve a necessidade da criação de novos fluxos de trabalho e virtualização de audiências para a continuidade do atendimento… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/415358
Veja maisFábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Proposta prevê, sempre que possível, guichê próprio para atender contadores O Projeto de Lei 4572/21 garante aos profissionais da contabilidade, exclusivamente no exercício da profissão, atendimento preferencial nas repartições públicas vinculadas à Receita Federal e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Serão considerados profissionais da contabilidade aqueles legalmente habilitados e…
Veja maisMP destina R$ 480 milhões para recuperar municípios atingidos por chuvas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/02/25/mp-destina-r-480-milhoes-para-recuperar-municipios-atingidos-por-chuvas
Veja maisO Governador João Doria inaugurou, nesta quinta-feira (24), o Poupatempo de Ferraz de Vasconcelos, na região do Alto Tietê. O novo posto será mais moderno, compacto e integrado ao Detran.SP, beneficiando aproximadamente 200 mil habitantes. Doria também anunciou uma DDM (Delegacia de Defesa da Mulher) e liberou R$ 20 milhões para obras de infraestrutura urbana,…
Veja maisNajara Araujo/Câmara dos Deputados Alberto Neto: viraram cotidianas as notícias de fugas de motoristas nas abordagens O Projeto de Lei 4123/21 prevê detenção de seis meses a dois anos para quem desobedecer a ordem de parada dada por agente de trânsito e fugir da abordagem. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é…
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