O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à ação em que entidades ligadas às pessoas atingidas pelo rompimento da barragem da Vale S/A em Brumadinho (MG) e partidos políticos pediam a suspensão da homologação do acordo judicial de indenização pactuado entre a empresa e o Estado de Minas Gerais.…
Veja maisO Governo do Estado de São Paulo começou a ofertar, neste mês, o acolhimento psicológico virtual por meio do Programa Autoestima, desenvolvido com empresas e entidades parceiras para fazer frente aos impactos emocionais e socioeconômicos da pandemia de COVID-19. No primeiro acesso à plataforma, é preciso preencher um cadastro e responder um questionário. Depois disso,…
Veja maisO Projeto de Lei 5046/20 exige que eventos de práticas desportivas não-formais tenham autorização e supervisão de federação da respectiva modalidade esportiva, cobrem ingresso do público, inscrições de participantes e explorem venda de bebidas e alimentos no local. Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto insere a medida na Lei Pelé. Marcelo Brum, autor…
Veja maisGovernadores cobram mais investimentos em ferrovias de ES, MG e GO Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/02/23/governadores-cobram-mais-investimentos-em-ferrovias-de-es-mg-e-go
Veja maisO Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário, vinculado à Fundação Getulio Vargas (FGV), promove na próxima sexta-feira (26), das 10h às 12h, o webinário Inteligência Artificial no Judiciário: um inventário da experiência brasileira. O evento tem inscrições gratuitas e será transmitido ao vivo pelo canal da FGV no YouTube. O centro é coordenado…
Veja maisO ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o trancamento da ação penal contra G.F.L., preso em flagrante pelo furto de cabos elétricos, avaliados em R$ 9,40, de uma residência. À luz do princípio da insignificância, o relator verificou a ilegalidade da medida e concedeu o Habeas Corpus (HC 197707) . Escalada Na…
Veja maisO secretário estadual da Educação, Rossieli Soares, acompanhou nesta segunda-feira (22) a retomada das aulas presenciais na cidade de Piedade, na Região Metropolitana de Sorocaba. No município, até 20% dos alunos matriculados no ensino fundamental foram autorizados pela Prefeitura a retomar as atividades presenciais, diariamente, a partir desta segunda. “Hoje nós reabrimos as escolas, tudo…
Veja maisAcolhimento e pertencimento serviram de inspiração para que os participantes de concurso de fotografia buscassem a alma mineira por meio das lentes de suas câmeras Mineiridade, acolhimento e pertencimento são palavras – ou seriam sentimentos? – que descrevem perfeitamente a relação do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) com o estado e com seus…
Veja maisMaryanna Oliveira/Câmara dos Deputados O líder Aluisio Mendes O líder do PSC, deputado Aluisio Mendes (PSC-MA), afirma ter confiança de que, na gestão do presidente Arthur Lira (PP-AL), a Câmara dos Deputados entregará ao povo brasileiro as leis necessárias para enfrentar a pandemia e os problemas econômicas. Para o parlamentar, a eleição de Lira para…
Veja maisGoverno libera R$ 450 milhões para combater estragos de fortes chuvas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/02/23/governo-libera-r-450-milhoes-para-combater-estragos-de-fortes-chuvas
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