TCE detecta irregularidades em mais de 20% dos Portais de Transparência

18/08/2021 – SÃO PAULO – Em uma vistoria junto aos Portais de Transparência, com o objetivo de fiscalizar a divulgação das receitas, despesas e dos atos concernentes ao enfrentamento da pandemia ocasionada pela COVID19, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) constatou que mais de 20%… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-detecta-irregularidades-mais-20-portais-transparencia

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Revista apresenta as realizações do primeiro ano da atual gestão do STJ

​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, lançou nesta quarta-feira (18) a revista Prestando Contas: Tribunal da Cidadania – Ano I, que reúne as principais iniciativas desenvolvidas pela atual administração da corte. No próximo dia 27, Humberto Martins e o vice-presidente do tribunal, ministro Jorge Mussi, eleitos para o biênio 2020-2022,…

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Câmara analisa regras sobre tarifas para minigeradores de energia; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a sessão deliberativa remota e analisa agora o Projeto de Lei 5829/19, do deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), que estabelece uma transição para a cobrança de encargos e tarifas de uso dos sistemas de distribuição por parte dos micro e minigeradores de energia elétrica.  Segundo o substitutivo preliminar do deputado Lafayette…

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Presidente do STJ recebe medalha da Polícia Rodoviária Federal no aniversário de 93 anos da corporação

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, foi agraciado nesta quarta-feira (18) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) com a Medalha Washington Luís, durante a solenidade do aniversário de 93 anos da corporação. A cerimônia ocorreu na sede da PRF, em Brasília, com transmissão pelo…

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Comissão aprova projeto que permite a programa habitacional incorporar custo extra na Amazônia Legal

Arquivo/Câmara dos Deputados Vale lembrou que a mudança tem que ser feita no novo programa habitacional A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê que o Programa Casa Verde e Amarela (PCVA) tenha critérios específicos para a composição de custos de empreendimentos habitacionais localizados na…

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