O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as associações de moradores de loteamentos urbanos não podem cobrar taxa de manutenção e conservação de proprietários não associados antes da Lei federal 13.465/2017 ou de anterior lei local que discipline a questão. A decisão, por maioria de votos, foi proferida no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 695911,…
Veja maisAs mulheres compõem cerca de 40% dos pesquisadores e 46% dos docentes de ensino superior no Brasil, segundo dados da Open Box da Ciência de 2020. As desigualdades de gênero, no entanto, afunilam a presença feminina nos postos acadêmicos de maior prestígio, em posições de liderança e em organizações de cunho científico. Na Academia Brasileira de Ciências (ABC), o…
Veja maisÁudio: Projeto muda lei de licitações para exigir prova de adoção de práticas inclusivas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/12/projeto-muda-lei-de-licitacoes-para-exigir-prova-de-adocao-de-praticas-inclusivas
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o pedido de liminar em mandado de segurança impetrado por um servidor do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), demitido em setembro de 2020 por corrupção passiva. Ele pretendia ser reintegrado ao quadro funcional da instituição. O servidor…
Veja maisJá estão definidos o calendário e a pauta de julgamentos das 37 sessões plenárias que o Supremo Tribunal Federal (STF) realizará no primeiro semestre de 2021. A seleção dos processos privilegiou a concretização das liberdades civis e econômicas, como, por exemplo, o direito ao esquecimento, o direito de resposta em periódicos jornalísticos, a comercialização de…
Veja maisO Governo do Estado de São Paulo entregou, em 21 de dezembro, mais uma unidade do Programa Creche Escola. Trata-se da 113ª creche escola da atual gestão e sua construção, no município de Capivari, foi realizada graças ao investimento de mais de R$ 1,7 milhão da Secretaria Estadual da Educação em parceria com a prefeitura…
Veja maisIone Moreno/Prefeitura de Manaus Lei aprovada garantiu distribuição de alimentos para famílias de estudantes comprados com recursos da merenda escolar Em plena pandemia, a Câmara dos Deputados adaptou seu sistema de votação em Plenário para viabilizar a tramitação de projetos que ajudaram no enfrentamento do novo coronavírus, que já vitimou mais de 190 mil pessoas…
Veja maisProjeto autoriza assembleias remotas em associações, fundações e organizações religiosas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/30/projeto-autoriza-assembleias-remotas-em-associacoes-fundacoes-e-organizacoes-religiosas
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou pedido do Município de Formosa da Serra Negra (MA) para suspender o bloqueio das verbas lançadas em quatro contas públicas de sua titularidade, até o dia 1º de janeiro de 2021, quando toma posse o prefeito eleito, Cirineu Costa (PP). Com isso, seguem…
Veja maisEquipes do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil do Estado de SP estão trabalhando desde a noite desta terça-feira (29) na localização e apoio às vítimas de um desabamento ocorrido após forte chuva na Comunidade do Roquinho, em Embu das Artes. Foram deslocados técnicos da Defesa Civil e 50 bombeiros, incluído canil do Corpo…
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