Áudio: Senadores avaliam indicação de Kassio Nunes para ministro do STF Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/10/senadores-avaliam-indicacao-de-kassio-nunes-para-ministro-do-stf
Veja maisNas ações de divórcio, não apenas as propriedades constituídas formalmente compõem a lista de bens adquiridos pelos cônjuges na constância do casamento, mas também tudo aquilo que tem expressão econômica e que, por diferentes razões, não se encontra legalmente regularizado ou registrado sob a titularidade do casal. Exemplos desses bens listáveis – e sujeitos à…
Veja maisPesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) descobriram que a regeneração dos músculos promovida pelo exercício físico aeróbio é mediada por mudanças no consumo de oxigênio das células satélite – um tipo de célula-tronco do tecido muscular. O achado pode ajudar na recuperação de lesões e no combate à perda de massa muscular associada à…
Veja maisPeter Ilicciev/Fiocruz Adesão garante acesso a 9 vacinas em desenvolvimento, além de outras em fase de análise A comissão mista que analisa os impactos econômicos do novo coronavírus discute na próxima quarta-feira (7) a adesão do Brasil à aliança global coordenada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) que reúne governos e fabricantes para garantir o…
Veja maisVídeo: Inquéritos sobre incêndios no Pantanal estão sendo conduzidos para punir infratores Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/10/inqueritos-sobre-incendios-no-pantanal-estao-sendo-conduzidos-para-punir-infratores
Veja maisA Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações sobre o julgamento de dois recursos, classificados no âmbito do direito tributário, no assunto "execução fiscal". O REsp 1.848.993 e o REsp 1.856.403 tratam da possibilidade de redirecionamento da execução fiscal…
Veja maisO Governador João Doria entregou, neste sábado (3), as obras de modernização da rodovia Índio Tibiriçá (SP-031), importante ligação entre as regiões do Alto Tietê e ABC Paulista. Por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), foram investidos R$ 19 milhões no empreendimento. As intervenções beneficiam 1,9 milhão de habitantes do entorno e mais…
Veja maisMaryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Em sessão virtual, deputados também poderão votar projeto que estimula a navegação A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (6) a Medida Provisória 992/20, que cria um incentivo contábil para estimular bancos a emprestarem dinheiro de capital de giro a micro, pequenas e médias empresas cuja receita bruta tenha sido…
Veja maisEspecialistas cobram mais profissionais e equipamentos contra fogo no Pantanal Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/02/especialistas-cobram-mais-profissionais-e-equipamentos-contra-fogo-no-pantanal
Veja maisO exercício da atividade de treinador ou instrutor de tênis não exige registro no Conselho Regional de Educação Física. Com esse entendimento, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que autorizou um professor de tênis a exercer seu trabalho, independentemente…
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