Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que condenou um ex-prefeito de Catanduva em ação de improbidade administrativa por manter no cargo de supervisor educacional dois profissionais contratados em caráter emergencial. Ao desprover o recurso especial, o colegiado entendeu que o…
Veja maisO procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 764, contra normas do Município de Nova Russas (CE) que concedem pensão vitalícia a dependentes de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores falecidos no exercício do mandato. A ação foi distribuída ao ministro Gilmar Mendes. Na avaliação…
Veja maisPara conhecer o processo de técnicas construtivas utilizadas por Felícia Leirner, ao executar as principais esculturas dispostas no equipamento, Claudemir Ignácio, restaurador e um dos responsáveis pela conservação e restauro das peças pertencentes ao acervo do equipamento, falará sobre a produção de obras em argamassa armada. O vídeo será exibido neste sábado (5) pelas redes…
Veja maisCelebração ocorreu durante a Semana Nacional de Conciliação A Central de Conciliação de São Paulo (Cecon/SP) homologou, ontem (03/12), durante a XV… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/402198
Veja maisLuis Macedo/Câmara dos Deputados Alexandre Frota: “Não há como manter legislação que proíba a prisão de qualquer pessoa” O Projeto de Lei 5157/20 revoga dispositivo do Código Eleitoral que proíbe a prisão às vésperas e pouco depois da votação. “Não há como manter uma legislação que proíba a prisão de qualquer pessoa”, diz o autor…
Veja maisÁudio: Brasil repete nota ruim em estatística mundial de corrupção Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/12/brasil-repete-nota-ruim-em-estatistica-mundial-de-corrupcao
Veja mais04/12/2020 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (02/12), por meio de videoconferência, analisou 105 processos da Ordem do Dia e 38 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 50 recursos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-colegiado-tcesp-examina-38-representacoes-sede-exames-previos-editais-0
Veja maisA Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fará uma sessão extraordinária na próxima segunda-feira (7), com início previsto para as 14h. O colegiado analisará processos em mesa, adiados ou constantes de pautas remanescentes. A sessão será realizada por videoconferência e poderá ser acompanhada pelo canal do tribunal no YouTube. Especializada em direito penal,…
Veja maisSexta (4) 21h – Repórter Justiça O programa aproveita os 70 anos da televisão para contar um pouco sobre o trabalho de produtores, repórteres, cinegrafistas e editores que, mesmo durante a pandemia, não deixaram de levar as principais informações para o espectador. Também vamos mostrar as transformações na imprensa de um modo geral ao longo…
Veja maisO processo seletivo das Faculdades de Tecnologia do Estado (Fatecs) apresenta novidades para os candidatos que buscam uma vaga de ensino superior no primeiro semestre de 2021. Além de não contar com prova presencial ou online, as Fatecs lançaram novos cursos e ampliaram o número de vagas em 15%, na comparação com o mesmo período…
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