Podcast debate decisão sobre ação social de responsabilidade e efeitos do “quitus” na Lei das S/A Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/13052026-Podcast-debate-decisao-sobre-acao-social-de-responsabilidade-e-efeitos-do-%E2%80%9Cquitus%E2%80%9D-na-Lei-das-SA.aspx
Veja maisVinicius Loures/Câmara dos Deputados Dagoberto Nogueira é o relator do projeto A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6737/25, do deputado Duda Ramos (Pode-RR), que busca assegurar que a conexão do estado de Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN) resulte em fornecimento estável, contínuo e seguro, inclusive…
Veja maisFoi aprovado nesta terça-feira (12) o plano de trabalho da comissão mista da medida provisória que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica. A MP 1.334/2026 subiu o piso salarial de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63. O plano de trabalho foi apresentado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), que propôs uma audiência pública…
Veja maisOperação Faroeste: recebida nova denúncia contra magistradas baianas Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/13052026-Operacao-Faroeste-recebida-nova-denuncia-contra-magistradas-baianas.aspx
Veja maisKayo Magalhães / Câmara dos Deputados Julia Zanatta é a relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante segunda chamada em concursos públicos para gestantes, parturientes e puérperas. Puérpera é a mulher no período após o parto. A medida vale para concursos de cargos e empregos públicos da administração direta…
Veja maisO senador Laércio Oliveira (PP-SE), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (12), destacou o centenário do Hospital de Cirurgia, de Aracaju, e ressaltou o papel da instituição no atendimento à população mais vulnerável. O parlamentar lembrou a trajetória da unidade desde sua fundação, em 1926, e a contribuição para a saúde pública no estado. —…
Veja maisVinicius Loures / Câmara dos Deputados Osmar Terra defendeu o aumento das visitas às famílias Em debate na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (12), gestores e parlamentares defenderam que as políticas para crianças de 0 a 6 anos devem ser integradas, unindo saúde, educação e assistência social. A audiência pública foi promovida em conjunto por…
Veja maisA escola é um espaço estratégico para a promoção de uma alimentação saudável, capaz de evitar produtos ultraprocessados e prevenir contra a obesidade infantil — que é uma epidemia global. Essa foi uma das conclusões da audiência pública que aconteceu no Senado nesta terça-feira (12). A audiência foi promovida pela Comissão de Educação e Cultura do Senado…
Veja maisKayo Magalhães / Câmara dos Deputados A deputada Erika Kokay leu o parecer em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que atualiza o Código Penal Militar quanto à pena por estupro de vulnerável, igualando-a à do Código Penal. A matéria será enviada ao Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de…
Veja maisA venda de alimentos ultraprocessados nas escolas foi tema do debate promovido nesta terça (12) pela Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE). Os participantes do encontro defenderam restrições à venda desses produtos nas cantinas escolares. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/05/restricao-da-venda-de-ultraprocessados-em-escolas-e-defendida-em-debate
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