Reforma melhorou condições de estudo e acessibilidade Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/27042026-Biblioteca-do-STJ-sera-reinaugurada-no-proximo-dia-5-com-exposicao-de-obras.aspx
Veja maisUtilizada com mais frequência na Justiça criminal, para investigações ou bloqueio de patrimônio ilícito, a quebra de sigilo bancário é admitida no âmbito cível, mas apenas em caráter excepcional. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/26042026-STJ-avanca-na-discussao-sobre-quebra-do-sigilo-bancario-em-acoes-civeis.aspx
Veja maisAutor de uma proposta de emenda à Constituição que reduz a jornada de trabalho (PEC 148/2015), o senador Paulo Paim (PT-RS) declarou que o mais importante é o trabalhador garantir o benefício este ano, independentemente de qual proposição seja aprovada no Congresso. Ele se referiu à aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara…
Veja maisVídeo: Sessão especial celebra o 66º aniversário de Brasília – 24/4/26 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/04/ao-vivo-sessao-especial-celebra-o-66o-aniversario-de-brasilia-2013-24-4-26
Veja maisO Senado vai analisar um projeto que incentiva a capacitação e a contratação de mulheres com 40 anos ou mais nas áreas de ciência, tecnologia e matemática. O PL 990/2026, do senador Jader Barbalho (MDB-PA), aguarda distribuição para as comissões. A medida prevê incentivos fiscais para empresas que implementarem iniciativas nas seguintes áreas: mentoria profissional…
Veja maisO Ministério da Saúde alertou para o risco de reintrodução do sarampo no Brasil após a Copa do Mundo de 2026, devido a casos da doença registrados nos três países-sede do evento: Estados Unidos, México e Canadá. O senador Marcelo Castro (MDB-PI), que é médico e já foi ministro da Saúde, lembrou que o Brasil…
Veja maisLançado em outubro de 2025 pela Procuradora Especial da Mulher do Senado (Promul), senadora Augusta Brito (PT-CE), o Zap Delas, canal do Senado para atender mulheres em situação de violência política de gênero, fez 382 atendimentos até abril. É quase o equivalente às denúncias de violência política de todo o ano de 2024 no Disque…
Veja maisO Congresso Nacional deve analisar, no dia 30, o veto presidencial (VET 3/2026) ao projeto que trata da dosimetria das penas aplicadas aos condenados por tentativa de golpe de Estado, por envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023. A decisão pode mudar o tempo de prisão e as regras de progressão de regime…
Veja maisEntre cobranças pelo escândalo do BRB com o Banco Master e discursos de quem guarda Brasília na memória, o Senado realizou nesta sexta-feira (24) uma sessão especial para celebrar os 66 anos da capital federal, completados na terça-feira (21). Senadores da bancada do Distrito Federal usaram a data para cobrar responsabilização pela crise financeira que…
Veja maisO Plenário do Senado fez nesta sexta-feira (24) uma sessão especial para comemorar os 66 anos de Brasília. A homenagem contou com a presença de parlamentares do Distrito Federal e outras autoridades. Convidados destacaram a importância da interiorização da capital federal para o desenvolvimento do país. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/04/sessao-especial-marca-os-66-anos-de-brasilia
Veja mais