O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, reuniu-se, nesta sexta-feira (28), por videoconferência, com magistrados do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) e do Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-AC). O encontro é parte da série de reuniões institucionais que ele vem realizando com todos…
Veja maisBiênio do ministro como integrante efetivo da Corte termina no próximo domingo (30) O ministro Og Fernandes participou nesta sexta-feira (28) de sua última sessão plenária de julgamento, por videoconferência, como integrante efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No final da sessão, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, em nome do Colegiado, agradeceu…
Veja maisPaulo Marinho Jr: “O conhecimento científico é uma fonte importante para nossos gestores do setor da saúde” O Projeto de Lei 4060/20 cria um programa de estímulo, com recursos privados, para pesquisas científicas e tecnológicas voltadas para o Sistema Único de Saúde (SUS). Pessoas físicas e jurídicas que fizerem doações com esse propósito poderão fazer…
Veja maisO ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o afastamento de Wilson Witzel do cargo de governador do Rio de Janeiro por 180 dias. A decisão ainda proíbe o acesso de Witzel às dependências do governo do estado, a sua comunicação com funcionários e a utilização de serviços a que tinha direito no exercício do…
Veja maisGaudiLab/DepositPhotos Serviço destina-se a qualquer cidadão interessado em entrar em contato com a Câmara O canal de atendimento telefônico ao cidadão da Câmara dos Deputados tem novo número: 0800 0 619 619. A mudança atende ao novo regulamento geral de numeração. Por meio do Disque-Câmara, o cidadão pode apresentar reclamações, denúncias, sugestões, elogios, manifestações e…
Veja maisVídeo: Senado aprova regras para cobrança do ISS na cidades onde serviços são prestados Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/08/senado-aprova-regras-para-cobranca-do-iss-na-cidades-onde-servicos-sao-prestados
Veja maisA Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento de reclamação, cassou antecipação de tutela recursal deferida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e desobrigou a União de reintegrar uma diplomata demitida por ato do ministro das Relações Exteriores. Segundo o relator, ministro Sérgio Kukina, a decisão proferida pelo TRF1 usurpou…
Veja maisPablo Li/Governo de São Paulo Regulamentação permitirá que agricultores acessem linhas de crédito para atividades turísticas. Na foto, cicloturismo em propriedade rural O Projeto de Lei 4032/20 inclui a exploração do turismo rural entre as atividades rurais passíveis de tributação pelo Imposto de Renda. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, o…
Veja maisA Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve julgamento do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) que, em análise de ação rescisória, negou pedido do Banco do Brasil para reverter condenação de mais de R$ 40 milhões originada de um contrato de empréstimo para a compra de dez vacas e…
Veja maisPor unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o teto constitucional dos servidores públicos é aplicável à remuneração de substitutos ou interinos designados para o exercício de função notarial e registral em serventias extrajudiciais. A decisão se deu, na sessão virtual encerrada em 21/8, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 808202, com…
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