3ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos de 12/12 ocorrerá de forma híbrida. Acompanhe a sessão

A Subsecretaria da 3ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamento de 12 de dezembro de 2023 será realizada no formato híbrido, na sala de sessões da 3ª Turma Especializada, no 7º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e será transmitida ao vivo pelo Youtube, através do seguinte link: https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w 3ª…

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Aos 75 anos da Declaração dos Direitos Humanos, debatedores pedem reparação pela escravidão

Na véspera da comemoração dos 75 anos da promulgação da Declaração Universal dos Direitos Humanos pela Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), a ser celebrado no próximo domingo (10), especialistas e senadores disseram que o Brasil precisa priorizar, entre outras ações, a reparação histórica da escravidão, a educação das relações étnico-raciais e o combate à fome…

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ARTIGO: O controle social dos orçamentos públicos

Alguns estudiosos de direito financeiro costumam criticar a falta de planejamento na elaboração dos orçamentos públicos, denominando-os de “peças de ficção”. Essa expressão refere-se ao fato de que a lei orçamentária, salvo raras exceções, cumpriria a função de mera formalidade autorizativa da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-controle-social-orcamentos-publicos

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Adiada para semana que vem votação de medida provisória que altera regras de tributação de incentivos fiscais

Depositphotos A comissão mista que analisa a medida provisória que regulamenta a isenção tributária para créditos fiscais vindos de subvenção para investimentos (MP 1185/23) adiou para a próxima terça-feira (12) a votação do parecer do relator, deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG). A reunião de hoje (7) do colegiado, assim como a de ontem, foi suspensa.…

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Café é experiência afetiva para o consumidor, mostra pesquisa do Instituto Agronômico

De olho no perfil consumidor, o Instituto Agronômico (IAC-Apta), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, em parceria com o Instituto Axxus e a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), divulgam a pesquisa “Evolução dos Hábitos e Preferências dos Consumidores de Café no Brasil”, entre 2019 e 2023. Nas três avaliações realizadas…

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