O governador Rodrigo Garcia autorizou o parcelamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre as vendas de dezembro do setor de varejo em duas vezes pelos contribuintes do estado de São Paulo. O decreto nº 67.357/2022 foi publicado neste sábado (17) no Diário Oficial do Estado.De acordo com a medida,…
Veja maisBilly Boss/Câmara dos Deputados Deputado Aluisio Mendes, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou projeto de lei que destina no mínimo 5% do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para a capacitação continuada de servidores administrativos do Sistema Penitenciário e de policiais penais. O texto aprovado admite ainda…
Veja maisCAS analisa projeto que prevê acúmulo de cargos pelos agentes comunitários de saúde Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/12/16/cas-analisa-projeto-que-preve-acumulo-de-cargos-pelos-agentes-comunitarios-de-saude
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Veja maisVídeo: Presidente da Subcomissão do Pantanal conhece novo Instituto de Pesquisa do bioma Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/12/instituto-de-pesquisa-do-pantanal-inicia-atividades
Veja maisCleia Viana/Câmara dos Deputados Leite: “Adoção do protocolo vai gerar dinamismo ao mercado comum” A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou acordo internacional sobre contratações públicas do Mercosul. O Projeto de Decreto Legislativo 928/21, da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, aprova o Protocolo de Contratações Públicas do…
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Veja maisO Governo do Estado de São Paulo realizou na noite desta quarta-feira (14), no Teatro Sérgio Cardoso, a cerimônia de Premiações da Cultura de São Paulo 2021/2022. Na ocasião, foram condecorados cerca de 100 profissionais que se destacaram por realizações em 2021/2022 em 15 categorias distintas, com o valor de R$ 30 mil. Um investimento…
Veja maisNovo módulo – Pesquisa de Preços Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/eventos/novo-modulo-pesquisa-de-precos
Veja maisA Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga as agências reguladoras do setor de energia elétrica e de telecomunicações (Aneel e Anatel) a publicar na internet o andamento das providências adotadas junto às operadoras para as reclamações e denúncias dos consumidores. O relator, deputado Jorge Braz (Republicanos-RJ), deu parecer…
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