CAS analisa projeto que prevê acúmulo de cargos pelos agentes comunitários de saúde Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/12/16/cas-analisa-projeto-que-preve-acumulo-de-cargos-pelos-agentes-comunitarios-de-saude
Veja maisBilly Boss/Câmara dos Deputados Sérgio Souza: mudança dará maior eficácia na gestão dos recursos A Comissão de Finanças e Tributação aprovou projeto determinando que as despesas com a subvenção econômica ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) serão alocados no orçamento das Operações Oficiais de Crédito (OOC), vinculado à Secretaria do Tesouro Nacional. Atualmente, essas despesas…
Veja maisVídeo: Presidente da Subcomissão do Pantanal conhece novo Instituto de Pesquisa do bioma Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/12/instituto-de-pesquisa-do-pantanal-inicia-atividades
Veja maisCleia Viana/Câmara dos Deputados Leite: “Adoção do protocolo vai gerar dinamismo ao mercado comum” A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou acordo internacional sobre contratações públicas do Mercosul. O Projeto de Decreto Legislativo 928/21, da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, aprova o Protocolo de Contratações Públicas do…
Veja maisÁudio: Congresso derruba veto à Lei Padre Júlio Lancellotti, que proíbe arquitetura hostil Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/12/congresso-derruba-veto-a-lei-padre-julio-lancellotti-que-proibe-arquitetura-hostil
Veja maisO Governo do Estado de São Paulo realizou na noite desta quarta-feira (14), no Teatro Sérgio Cardoso, a cerimônia de Premiações da Cultura de São Paulo 2021/2022. Na ocasião, foram condecorados cerca de 100 profissionais que se destacaram por realizações em 2021/2022 em 15 categorias distintas, com o valor de R$ 30 mil. Um investimento…
Veja maisNovo módulo – Pesquisa de Preços Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/eventos/novo-modulo-pesquisa-de-precos
Veja maisA Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga as agências reguladoras do setor de energia elétrica e de telecomunicações (Aneel e Anatel) a publicar na internet o andamento das providências adotadas junto às operadoras para as reclamações e denúncias dos consumidores. O relator, deputado Jorge Braz (Republicanos-RJ), deu parecer…
Veja maisÁudio: Aprovada proposta que obriga publicação mensal de dados sobre violência doméstica Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/12/aprovada-proposta-que-obriga-publicacao-mensal-de-dados-sobre-violencia-domestica
Veja maisO Governador Rodrigo Garcia sancionou nesta sexta-feira (16) a lei nº 17.611 que concede gratuidade às pessoas entre 60 e 65 anos no transporte coletivo de passageiros administrados pelo Estado de São Paulo. A partir de janeiro de 2023, o público desta faixa etária poderá usufruir do benefício por meio de um bilhete eletrônico de…
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