Comissão aprova mudança de alocação da subvenção ao Prêmio do Seguro Rural

Billy Boss/Câmara dos Deputados Sérgio Souza: mudança dará maior eficácia na gestão dos recursos A Comissão de Finanças e Tributação aprovou projeto determinando que as despesas com a subvenção econômica ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) serão alocados no orçamento das Operações Oficiais de Crédito (OOC), vinculado à Secretaria do Tesouro Nacional. Atualmente, essas despesas…

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Comissão aprova protocolo de contratações públicas no Mercosul

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Leite: “Adoção do protocolo vai gerar dinamismo ao mercado comum” A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou acordo internacional sobre contratações públicas do Mercosul. O Projeto de Decreto Legislativo 928/21, da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, aprova o Protocolo de Contratações Públicas do…

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Comissão aprova projeto que permite a usuário acompanhar andamento de reclamação à Aneel e Anatel

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga as agências reguladoras do setor de energia elétrica e de telecomunicações (Aneel e Anatel) a publicar na internet o andamento das providências adotadas junto às operadoras para as reclamações e denúncias dos consumidores. O relator, deputado Jorge Braz (Republicanos-RJ), deu parecer…

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