Recursos destinados à pandemia no Estado de SP já chegam a R$ 4,27 bilhões em 2021

17/06/2021 – SÃO PAULO – De acordo com novo levantamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), nos cinco primeiros meses de 2021, o Estado e os municípios já destinaram, juntos, R$ 4,27 bilhões no combate à pandemia. As informações foram coletadas junto aos jurisdicionados da Corte… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-recursos-destinados-pandemia-estado-sp-ja-chegam-r-427-bilhoes-2021

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Em evento do CNMP, Humberto Martins destaca caráter multidisciplinar da tomada de decisão judicial

​​​O presidente do Superior  Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta quinta-feira (17) que a tomada de decisão nas diferentes etapas do processo judicial deve ser multidisciplinar, abrangendo também conhecimentos em áreas como psicologia, economia e filosofia. A declaração foi feita durante a abertura do workshop…

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Comissão debate ampliação de centros para reabilitação de pacientes que tiveram Covid-19

Bruno Cecim/Agência Pará Deputada quer ampliar os Centros Especializados de Reabilitação em razão da pandemia A Comissão de Seguridade Social e Família vai discutir nesta segunda-feira (21) a reabilitação de pacientes com sequelas pós-Covid-19. O debate será no plenário 7, às 14 horas, e poderá ser acompanhado de forma interativa pelo e-Democracia. Confirmaram presença no…

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Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 15 e 16/6

Primeira Câmara do Tribunal de Contas julga cinco contratos irregulares 17/06/2021 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (15/6), por meio de videoconferência, analisou 73 processos da Ordem do Dia, tendo julgado cinco contratos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-15-e-166

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Competência da Justiça Militar e cabimento de multa por Agravo desprovido são dois dos temas da Pesquisa Pronta desta semana

A página da Pesquisa Pronta divulgou oito novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a nova edição aborda temas como a competência da Justiça Militar para julgar crime contra civil praticado por militar e o cabimento de multa em razão do mero desprovimento de Agravo Interno por…

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Educação SP apresenta itinerários formativos para o Novo Ensino Médio

Secretaria da Educação do Estado (Seduc-SP) confirma o catálogo de itinerários formativos do aprofundamento curricular do Novo Ensino Médio. A apresentação da proposta, que aproxima os estudantes das transformações da sociedade e do mercado de trabalho, por meio de um currículo mais flexível, foi realizada pelo secretário Estadual da Educação, Rossieli Soares, e Caetano Siqueira,…

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