Comissão aprova uso de verba da Zona Franca para projetos de bioeconomia na Amazônia

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lucas Ramos, relator do projeto A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga as empresas beneficiadas com incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus a destinarem parte de seus investimentos em pesquisa para projetos de bioeconomia na Amazônia Ocidental (Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima)…

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Fiscalização surpresa do TCESP em escolas flagra mofo, descontrole de estoque e falhas em almoxarifados

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23/03/2026 – SÃO PAULO – Material escolar armazenado entre sujeira e mofo, livros didáticos empilhados longe dos alunos e uniformes que se desfazem ao toque. Esse cenário de descaso foi o saldo da primeira Fiscalização Ordenada de 2026, realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-fiscalizacao-surpresa-tcesp-escolas-flagra-mofo-descontrole-estoque-e-falhas-almoxarifados

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Comissão aprova projeto para criar regime especial de tributação para setor metroferroviário

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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Guilherme Uchoa, relator do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5232/19, que cria um regime especial de tributação para as empresas do segmento ferroviário e metroviário, com suspensão por cinco anos de quatro impostos, e isenção…

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Secretaria da Mulher promove seminário sobre democracia e questão racial

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Antônio Cruz/Agência Brasil Um dos painéis será sobre o feminismo negro nas políticas públicas A Câmara dos Deputados sediará nesta terça-feira (24) a 4ª edição do seminário anual promovido pela Secretaria da Mulher da Câmara, pelo Grupo Mulheres do Brasil/Núcleo Brasília e pela associação Elas Pedem Vista. Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, o…

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Confúcio Moura destaca apoio a Ariquemes, referência em tecnologia

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O senador Confúcio Moura (MDB-RO), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (23), destacou a inclusão do município de Ariquemes (RO) entre as cidades com maior desenvolvimento tecnológico da Região Norte. Segundo o parlamentar, o avanço foi impulsionado por investimentos de R$ 28 milhões destinados por meio de emenda parlamentar para projetos de modernização da administração…

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Comissão aprova projeto que destina dinheiro de leilão de carro abandonado ao fundo do pré-sal

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Guilherme Uchoa recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2926/22, que determina que o saldo remanescente e não reclamado do leilão de veículo abandonado seja destinado ao Fundo Social do pré-sal (FS). Esse fundo tem entre seus objetivos…

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Áudio: Regulamentação da psicopedagogia é aprovada na CAS em 1º turno

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (18) projeto de lei que regulamenta o exercício da psicopedagogia (PL 1.675/2023). O relator, senador Styvenson Valentim (PSDB-RN), defendeu a proposta e ressaltou a importância da qualificação dos psicopedagogos para um melhor atendimento nos casos de dificuldade de aprendizado e em outros processos que requerem sua…

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Tribunal de Contas realiza fiscalização surpresa em almoxarifados e escolas municipais em todo o Estado de São Paulo

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23/03/2026 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, nesta segunda-feira (23), uma fiscalização surpresa voltada à gestão de almoxarifados educacionais e à distribuição de uniformes nos municípios paulistas. A ação avalia aspectos como governança, equidade na entrega, condições… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-realiza-fiscalizacao-surpresa-almoxarifados-e-escolas-municipais-todo-estado

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