A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.882.236, 1.893.709 e 1.894.666, de relatoria do ministro Og Fernandes, para julgamento pelo sistema dos recursos repetitivos. Cadastrada como Tema 1.081 na página de repetitivos do portal do STJ, a questão submetida a julgamento está assim ementada: "Definir se a demanda…
Veja maisCleia Viana/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados Devido à falta de acordo, a Câmara dos Deputados adiou a análise do Projeto de Lei 1561/20, dos deputados Capitão Wagner (Pros-CE) e Guilherme Mussi (PP-SP), que autoriza o Poder Executivo a criar uma loteria chamada de “Loteria da Saúde” para financiar ações de…
Veja maisPedidos médicos no pré-natal terão validade estendida; texto vai a sanção Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/27/pedidos-medicos-para-gestantes-poderao-ter-validade-estendida-texto-vai-a-sancao
Veja maisA Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os processos cujo andamento foi suspenso em razão da instauração de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) não voltam a tramitar imediatamente após a conclusão do julgamento da questão controvertida na corte de segunda instância, sendo necessário aguardar eventual análise dos recursos especial…
Veja maisA despeito de o Brasil ter um dos mais bem-sucedidos programas de vacinação, não é possível saber exatamente quantos brasileiros estão protegidos contra o sarampo, por exemplo. Isso porque o registro do histórico de imunizações feitas na rede pública de saúde do país nas últimas décadas está guardado em cadernetas de vacinação em papel. A…
Veja maisPasso a passo para acessar o aplicativo da Justiça Eleitoral. Fonte: https://www.tse.jus.br/videos/como-usar-o-titulo-net
Veja maisEm debate na Comissão de Cultura na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (27) sobre a criação do Dia Nacional do Funk, produtores que atuam no segmento apontaram preconceito com o estilo musical brasileiro conhecido internacionalmente. Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Bruno Ramos: criminalidade está associada à falta de políticas públicas O representante do movimento Liga do…
Veja maisÁudio: Senado aprova PL que exige que SUS aprimore processos para incorporação de tecnologias Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/04/senado-aprova-pl-que-exige-que-sus-aprimore-processos-para-incorporacao-de-tecnologias
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promoveu nesta terça-feira (27) o seminário virtual Diálogos sobre a Agenda 2030 no Poder Judiciário. Na abertura do evento, o presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, assinou a Portaria STJ/GP 140/2021, que cria…
Veja maisFO Estado de São Paulo nesta terça-feira (27) 2.856.225 casos e 93.842 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia. Nas últimas 24h são 17.992 novos casos e 1.044 nova mortes. Os números de hoje têm dados acumulados do final de semana, quando habitualmente são registrados menos óbitos e casos. Veja também Site Vacina Já…
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