Para Segunda Turma, suspensão de processos não termina logo após julgamento de IRDR

​​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os processos cujo andamento foi suspenso em razão da instauração de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) não voltam a tramitar imediatamente após a conclusão do julgamento da questão controvertida na corte de segunda instância, sendo necessário aguardar eventual análise dos recursos especial…

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Produtores musicais pedem mais reconhecimento do funk na cultura brasileira

Em debate na Comissão de Cultura na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (27) sobre a criação do Dia Nacional do Funk, produtores que atuam no segmento apontaram preconceito com o estilo musical brasileiro conhecido internacionalmente. Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Bruno Ramos: criminalidade está associada à falta de políticas públicas O representante do movimento Liga do…

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Em seminário virtual, STJ debate inclusão da Agenda 2030 da ONU no Poder Judiciário

​​​​O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promoveu nesta terça-feira (27) o seminário virtual Diálogos sobre a Agenda 2030 no Poder Judiciário. Na abertura do evento, o presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, assinou​ a Portaria STJ/GP 140/2021, que cria…

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Câmara aprova MP sobre renegociação de dívidas de empresas do Nordeste e da Amazônia

Najara Araujo/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (27) a Medida Provisória 1017/20, que permite a concessão de descontos para empresas quitarem ou renegociarem dívidas perante os fundos de investimento da Amazônia (Finam) e do Nordeste (Finor). A MP deve ser analisada ainda pelo Senado.…

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