Câmara abre nesta quarta a votação popular do concurso de vídeos curtos sobre a Lei Maria da Penha

A Câmara dos Deputados, por meio Secretaria da Mulher,  abre nesta quarta-feira (13) a votação popular  dos vídeos do concurso sobre a Lei Maria da Penha que foram classificados. Serão considerados como votos as “curtidas” feitas de 13 a 19 de abril através da página do concurso no Facebook. Os cinco vencedores serão os vídeos…

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Deputados dizem que proposta dá segurança a prefeitos e garante investimento nos próximos anos

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Tiago Dimas, relator: gestores locais tiveram de lidar com incertezas orçamentárias na pandemia Deputados avaliaram que os gestores municipais precisam da aprovação da PEC que libera estados e municípios do investimento mínimo previsto em educação durante a pandemia (PEC 13/21). O relator da proposta, deputado Tiago Dimas (PODE-TO), afirmou que os…

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Câmara aprova proposta sobre gasto mínimo em educação durante a pandemia

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (11), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que libera estados e municípios, em 2020 e em 2021, de cumprirem o mínimo previsto na Constituição de investimentos em educação (PEC 13/21). A matéria será enviada à…

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2ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão ordinária do dia 19/4

A Subsecretaria da Segunda Turma Especializada comunica que a sessão ordinária do dia 19 de abril de 2022, com início às 13h30min, poderá ser acompanhada pelos interessados através deste LINK. 2ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão ordinária do dia 19/4 foi postado em Portal TRF2. Fonte: http://www10.trf2.jus.br/portal/2a-turma-especializada-divulga-link-para-acompanhamento-da-sessao-ordinaria-do-dia-194/

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Câmara pode votar proposta que institui aumento extraordinário para Auxílio Brasil

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara Em sessão marcada para às 13h55 desta terça-feira (12), a Câmara dos Deputados pode votar a Medida Provisória (MP) 1076/21, que institui um benefício extraordinário para complementar o valor do Auxílio Brasil até chegar a R$ 400 por família. Inicialmente editada para o mês de…

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