Governo de SP autoriza R$ 22 mi ao Hospital de Peruíbe e Vale Gás para 2 mil famílias

O Vice-Governador Rodrigo Garcia anunciou nesta quinta-feira (8) que o Governo do Estado vai repassar R$ 22 milhões para a conclusão do Hospital Municipal de Peruíbe. Garcia também participou da entrega de vouchers do programa Vale Gás para 2 mil famílias em situação de vulnerabilidade social no município. “Estamos anunciando um sonho muito antigo de…

Veja mais

Audiência discutirá projeto que altera regras do curso de medicina veterinária

Amália Gonçalves/UnB Projeto restringe o ensino remoto nos cursos de veterinária A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-feira (12) para debater o Projeto de Lei 7036/17, que limita a 10% a carga horária total na modalidade semipresencial do curso de graduação em medicina veterinária. Segundo o projeto, as aulas…

Veja mais

STJ suspende decisão que declarou legalidade de greve de servidores de Santo Antônio do Descoberto (GO)

​​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu uma decisão da justiça de Goiás que reconheceu, em março, a legalidade de uma greve feita pelos servidores públicos do município de Santo Antônio do Descoberto (GO). Para o ministro, o município comprovou que passados três meses a situação se alterou, com o…

Veja mais

Atendimento Online está disponível para o eleitorado paulista

Serviços podem ser acessados remotamente A Justiça Eleitoral paulista oferece diferentes serviços ao eleitorado por meio do Atendimento Online, disponível no site do TRE-SP. Ao acessar o Atendimento, é possível realizar o alistamento, revisão e transferência de domicílio, preenchendo o Formulário do Título Net e encaminhando os documentos necessários, conforme as orientações contidas na página.…

Veja mais

Projeto exige divulgação de canais para denúncia de maus-tratos contra animais em contas de água, luz e telefone

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Célio Studart, autor da proposta O Projeto de Lei 1971/21 obriga prestadoras de serviços de telefonia e concessionárias de serviços de energia e água a veicular, nas contas mensais enviadas ao consumidor, informações sobre canais para denúncia de crimes de maus-tratos contra animais e frases de conscientização. O texto tramita…

Veja mais

TCE incentiva gestores a aderir ao Programa de Prevenção à Corrupção

08/07/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio de comunicado direcionado aos entes fiscalizados, destacou a importância da adesão dos gestores paulistas ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC). Lançada em âmbito estadual no dia 31 de maio, a ação… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-incentiva-gestores-aderir-ao-programa-prevencao-corrupcao

Veja mais