União deve ser manifestar em 15 dias sobre ações necessárias para continuidade dos trabalhos O Núcleo de Ações Complexas do Gabinete da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/398619
Veja maisPor iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os tribunais brasileiros estão disponibilizando o acesso ao formulário eletrônico criado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública por meio do qual a sociedade pode contribuir com sugestões para a elaboração de atos normativos destinados à atualização do Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSP). A consulta pública…
Veja maisLuis Macedo/Câmara dos Deputados Celso Maldaner: muitos professores e alunos não dispõem de equipamentos adequados ao ensino a distância O Projeto de Lei 4094/20 prevê a desoneração de tributos federais na aquisição – por alunos e professores – de computadores, telefones celulares e outros equipamentos durante a pandemia de Covid-19. O Congresso Nacional reconheceu estado…
Veja maisOs membros da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) saudaram nesta quarta-feira (26) o ministro Jorge Mussi em sua última sessão no colegiado antes de assumir a vice-presidência do tribunal. A posse dos novos dirigentes da corte – Humberto Martins como presidente e Mussi como vice – acontece nesta quinta (27), às 17h.…
Veja maisPor maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional a imposição de multa ao contribuinte que atrasar ou não apresentar a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF). A sanção está prevista no artigo 7º, inciso II, da Lei 10.426/2002, que altera a legislação tributária nacional. A decisão foi tomada…
Veja maisDownloadDivulgação/SIMA A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) apresentou ao Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) a proposta de reorganização do Sistema Estadual de Florestas (Sieflor), buscando a gestão unificada de unidades de conservação e outras áreas florestais em harmonia com o desenvolvimento da pesquisa ambiental no estado. A 391ª reunião ordinária foi realizada…
Veja maisCom professores da Costa Rica e da Argentina, evento acadêmico virtual será transmitido pelo canal da JE no YouTube nesta sexta-feira (28) O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove, a partir das 18h desta sexta-feira (28), o evento acadêmico virtual “Democracia, Justiça e Cidadania: Debate Internacional”. O encontro terá como palestrantes o presidente do Tribunal, ministro…
Veja maisMagistrado assume vaga decorrente do término do segundo mandato do desembargador federal Paulo Fontes Em sessão plenária extraordinária administrativa, realizada… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/398620
Veja maisOs sistemas processuais e –Proc e Apolo estarão paralisados na segunda-feira, 31 de agosto, das 5 às 9 horas, em razão da atualização dos programas. A paralisação abrangerá o TRF2 e as Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. Sistemas e-Proc e Apolo ficarão fora do ar entre 5 e 9 horas…
Veja maisA revogação da emenda constitucional (EC 95) que determina um teto de gastos públicos e a adoção de um sistema tributário progressivo são colocadas por deputados e por representantes da sociedade civil como condições básicas para que o Brasil cumpra os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos em 2015 pela Organização das Nações Unidas (ONU).…
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