Prazo para apresentação de emendas ao Orçamento termina na semana que vem Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/02/22/prazo-para-apresentacao-de-emendas-ao-orcamento-termina-na-semana-que-vem
Veja maisPor unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu não haver responsabilidade solidária de cooperativa central na hipótese de liquidação de uma cooperativa singular a ela filiada. Ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o colegiado também decidiu que os membros do conselho fiscal da cooperativa singular liquidada…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Zambelli: não há previsão legal que embase a demissão de funcionário que recusar a vacina O Projeto de Lei 149/21 proíbe a dispensa por justa causa de empregado que não quiser ser vacinado contra o novo coronavírus. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, será considerada discriminatória a dispensa que…
Veja maisA Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, na convocação de juiz federal para atuar em segunda instância, as diárias devem corresponder ao total de dias de efetivo deslocamento do magistrado à sede do tribunal – número de dias que deve prevalecer sobre o período previamente indicado no ato oficial de convocação,…
Veja maisEstudo realizado em parceria entre a Unicamp e a Universidade do Texas, publicado na última quarta-feira (17) no periódico Plos One, indica que municípios do estado de São Paulo que realizam o isolamento social de forma mais severa não tiveram pior desempenho econômico. Os resultados apontam também que a eficácia do isolamento social na contenção da pandemia…
Veja maisA oportunidade de reescrever a própria história é uma janela que se abre para reeducandos custodiados no Estado de São Paulo, nos dias 23 e 24 de fevereiro. O período marca a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (Enem PPL). Neste ano, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) conta…
Veja maisO Estado de São Paulo registra neste domingo (21) 57.799 óbitos e 1.975.927 casos confirmados durante toda a pandemia. Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 1.749.210 pessoas estão recuperadas, sendo que 196.071 foram internadas e tiveram alta hospitalar. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre…
Veja maisA CPTM realiza o primeiro leilão de materiais inservíveis do ano dia 26 de fevereiro. Os leilões de materiais usados da CPTM, como trens antigos e fora de uso e sucata, já são bastante tradicionais no meio ferroviário – são cerca de quatro por ano, onde são negociados grandes lotes de dormentes, trilhos e outros…
Veja maisA Polícia Militar desencadeou, nesta quinta-feira (18), a Operação São Paulo Mais Seguro em todo o Estado de São Paulo, com a finalidade de garantir a continuidade da redução dos indicadores criminais, aumentando a presença ostensiva para melhorar a percepção de segurança das pessoas e combater o crime. A ação se estendeu até a madrugada…
Veja maisProjeto anistia hackers que invadiram celulares de membros da Lava Jato Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/02/19/projeto-anistia-hackers-que-invadiram-celulares-de-membros-da-lava-jato
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