Divulgação/Prefeitura de Manaus Na pandemia, crianças passam mais tempo na frente de telas A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (10) para discutir os impactos da pandemia de Covid-19 na saúde mental de crianças e adolescentes. O debate é uma iniciativa do deputado Diego Garcia (Pode-PR).…
Veja maisÁudio: Senado aprova regras para combater superendividamento dos consumidores Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/06/senado-aprova-regras-para-combater-superendividamento-dos-consumidores
Veja maisO advogado com poderes especiais para receber e dar quitação tem o direito de exigir, em caso de vitória no processo, a expedição do alvará para levantamento de valores em seu nome. O entendimento foi aplicado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais…
Veja maisDepositphotos Auditorias do TCU já identificaram pagamentos indevidos do auxílio A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (10) para discutir as ações de controle feitas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a concessão do auxílio emergencial. O debate é uma iniciativa do deputado Aureo…
Veja maisSenado cria Prêmio Adoção Tardia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/06/09/senado-cria-premio-adocao-tardia
Veja maisA Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar, sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.095), a aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor (CDC) na hipótese de resolução de contrato de compra e venda de imóvel com cláusula de alienação fiduciária em garantia. Ao afetar os Recursos Especiais 1.891.498 e…
Veja maisA Fundação Itesp – vinculada à Secretaria de Justiça e Cidadania, por meio do Grupo Técnico de Campo de Mirante do Paranapanema, encontrou forma criativa e eficiente para comemorar a Semana do Meio ambiente e dar suporte técnico as ações em andamento em áreas de reserva legal dos assentamentos Estrela Dalva e São Bento, localizados…
Veja maisMichel Jesus/Câmara dos Deputado Sessão foi convocada para as 10 horas A Câmara dos Deputados realiza sessão para votação de propostas nesta quinta-feira (10), às 10 horas. Entre os ítens na pauta está a Medida Provisória 1040/21, que altera regras do ambiente de negócios. A MP faz várias mudanças na legislação a fim de eliminar…
Veja maisÁudio: Elcio Franco nega demora na compra de vacinas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/06/elcio-franco-nega-demora-na-compra-de-vacinas
Veja mais09/06/2021 – SÃO PAULO – Desde o início da pandemia, quase 5 mil funcionários do sistema de administração penitenciária no Estado de São Paulo foram afastados de suas funções. No mesmo período, como medida preventiva para conter a disseminação da COVID-19 no ambiente prisional, mais de 8 mil… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sistema-penitenciario-ja-consumiu-r-86-milhoes-com-pandemia
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