Para atender os foliões neste fim de semana de pré-Carnaval (3 e 4), as empresas ligadas à Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM) do Governo de SP terão alteração na circulação. Nas estações próximas aos locais de concentração de blocos de rua, haverá reforço de todo o quadro operacional. A operação será monitorada e, se necessário,…
Veja maisReunião foi convocada pelo coordenador da comissão que elaborou resolução sobre o tema, desembargador federal Nino Toldo A Justiça Federal em Mato Grosso do Sul… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/428749
Veja maisO Conselho Nacional de Justiça promove, de 3 a 17 de fevereiro, o #BlocoDoRespeito, uma campanha que busca conscientizar e prevenir situações de assédio e outras violências, durante as festividades do Carnaval. A campanha será impulsionada pelas redes sociais do Conselho com mensagens diárias durante o período e busca enfatizar a importância da igualdade…
Veja maisZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Maria do Rosário, autora da proposta O Projeto de Lei 4488/23 institui a Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios, por meio da recomposição de matas ciliares e do controle da erosão. Caberá ao Poder Executivo, em conjunto com os órgãos ambientais, elaborar um plano nacional de prevenção, que conterá…
Veja maisO Senado vai analisar dois projetos de lei que estabelecem políticas públicas de saúde mental para profissionais de saúde, crianças e adolescentes no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O PL 4.748/2023 regulamenta as ações de saúde mental voltadas ao atendimento de profissionais de saúde, além de estabelecer princípios e objetivos que devem guiar…
Veja mais02/02/2024 – SÃO PAULO – Responsável pelo Comitê Organizador dos 100 anos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o Presidente da Corte, Renato Martins Costa, é o convidado do Programa Controle Externo desta sexta-feira (2/2). O conteúdo, transmitido pela Rede TCESP (www.youtube.com… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-programa-controle-externo-aborda-centenario-tcesp
Veja maisDownloadGoverno de SP “Terror no Cinema”: Museu da Imagem e do Som prorroga megaexposição Os fãs de filmes de horror e suspense têm agora uma nova chance para conferir a megaexposição “Terror no cinema”, em cartaz no Museu da Imagem e do Som (MIS): a visitação foi prorrogada até o dia 18 de fevereiro. Além…
Veja maisEdital de Intimação: Vice-Presidência Clique para ler o Edital Nº 20001756629 Edital de Intimação: Vice-Presidência foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/edital-de-intimacao-vice-presidencia-11/
Veja maisVinicius Loures/Câmara dos Deputados Duda Salabert lembra que maioria das infecções humanas tem origem animal O Projeto de Lei 3323/23 classifica como infração sanitária a comercialização de animais vivos em locais onde ocorra também a comercialização de alimentos destinados ao consumo humano, como feiras, praças e mercados. As penas previstas são advertência, multa, apreensão do…
Veja maisA estabilidade provisória, a licença-maternidade e a licença-paternidade do trabalhador que tiver filho recém-nascido com deficiência poderão ter seus prazos ampliados, caso se transforme em lei um projeto que atualmente tramita na Comissão de Direitos Humanos (CDH). Pelas normas vigentes da Consolidação das Leis do Trabalho, as trabalhadoras têm direito a 120 dias de licença-maternidade…
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