Foi cancelada a sessão de votações desta quinta-feira (18) da Câmara dos Deputados. A sessão do Plenário estava prevista para as 10 horas, com diversos projetos em pauta. Ainda não foi definida a nova data para análise das propostas. Michel Jesus/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados Entre os itens que poderão…
Veja maisO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, não prorrogou, nesta quarta-feira (17), o afastamento do senador Chico Rodrigues (DEM/RR), abrindo caminho para que ele volte a exercer o cargo. Manteve, no entanto, seu afastamento da comissão que discute destinação de valores para combate à pandemia da Covid-19. A decisão foi proferida na Petição…
Veja maisO Governador João Doria anunciou a criação de uma força-tarefa para acelerar a entrega de doses da vacina do Instituto Butantan para todo o país. A fábrica de imunizantes na capital paulista dobrou o total de funcionários do setor de envase de 150 para 300 profissionais. “A nossa orientação é agilizar todos os processos para…
Veja maisLuis Macedo/Câmara dos Deputados Reunião de líderes vai discutir nesta quinta-feira a decisão do STF A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados determinou nesta quarta-feira (17) a imediata reativação do Conselho de Ética e representou contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) junto ao conselho. O anúncio foi feito por meio de nota à imprensa. Também…
Veja maisEm julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu o direito à pensão por morte do tipo vitalícia a um homem com grave deficiência física e psíquica que era menor de idade e estava sob a guarda de fato do avô materno quando este morreu. Com a decisão,…
Veja maisO Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (17), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6482, em que se discute a proibição de cobrar das concessionárias de serviços de telefonia e TV a cabo pelo uso de vias públicas para instalação de infraestrutura e redes de telecomunicações. Único a votar até o momento,…
Veja maisAs equipes da Vigilância Sanitária estadual, com suporte da Polícia Militar, realizaram 6,9 mil inspeções em todo o estado em operação especial realizada durante o Carnaval, entre os dias 12 e 16 de fevereiro (sexta a terça-feira). Por todo o Estado, foram mobilizados mil agentes sanitário pela Secretaria de Estado da Saúde e mais de…
Veja maisDecisão reconhece tempo especial por exposição a agentes biológicos de pacientes como vírus, fungos e bactérias O desembargador… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/405161
Veja maisA reunião da comissão de juristas de que analisa mudanças na legislação com o objetivo de combater o racismo estrutural prevista para esta quinta-feira (18) foi cancelada. Ainda não foi marcada nova data para a reunião. Os integrantes do grupo de trabalho querem mais tempo, já que o prazo para o fim das atividades é…
Veja maisA Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso de Tatiana Lundgren, ex-prefeita de Conde (PB), para afastar as medidas cautelares que lhe foram impostas no curso de processo que apura crimes supostamente cometidos durante a sua gestão no município, em 2015 e 2016. Os ministros entenderam que o recolhimento domiciliar…
Veja mais