Em webinário sobre eleições, juiz do TRE incentiva eleitor a comparecer

Magistrado explica protocolos de segurança do pleito Em webinário sobre as Eleições 2020, o juiz assessor da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), José Wellington Bezerra da Costa Neto, que também é diretor executivo da Escola Judiciária Eleitoral Paulista (Ejep), incentivou eleitores a comparecerem às urnas. O magistrado destacou que o plano…

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Projeto fixa competência de Ministério Público em crimes contra a ordem econômica

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Lincoln Portela apresentou projeto baseado em estudo do Ministério Público Federal O Projeto de Lei 1332/20 delimita as atribuições do Ministério Público Federal (MPF) e dos ministérios públicos estaduais nos crimes contra a ordem econômica e na celebração de acordos de leniência. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Conforme o…

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Ministro afasta suspensão de direitos políticos de prefeito de Laranjeiras do Sul (PR)

​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves afastou a pena de suspensão dos direitos políticos aplicada pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) contra o atual prefeito de Laranjeiras do Sul (PR), Berto Silva. A sanção havia sido imposta no âmbito de uma ação de improbidade administrativa que apurou suposta simulação de…

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Fux lança pesquisa em parceria com Oxford para avaliar qualidade de vida de servidores do STF em teletrabalho

Ao destacar a importância do Dia do Servidor Público, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, anunciou iniciativa inédita para realização de pesquisa sobre a qualidade de vida dos servidores da Corte em trabalho remoto. O estudo é uma parceria com a Universidade de Oxford, por meio de departamento voltado a incentivar…

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Parques urbanos estaduais na Grande SP reabrem aos fins de semana e feriados

DownloadDivulgação/SIMA No próximo sábado (31), a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado (SIMA), por meio da Coordenadoria de Parques e Parcerias (CPP), retoma a visitação pública também aos feriados e fins de semana nos 15 parques urbanos estaduais localizados na Grande São Paulo. O avanço da Região Metropolitana da fase amarela (3) para…

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Frente detalha queda no orçamento ambiental e busca soluções para reverter o rombo

Especialistas preveem quadro caótico das políticas ambientais do país diante da redução do orçamento do Ministério do Meio Ambiente em 2020 e 2021. O tema foi debatido nesta quarta-feira (28) em reunião virtual da Frente Parlamentar Ambientalista. Divulgação/Ibama  O Ibama, responsável pelas operações de fiscalização, teve queda nos investimentos de quase 30% nos orçamentos entre…

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Prazo para litisconsorte excluído ajuizar ação individual conta da propositura da demanda original

​​A decisão do juiz que determina o desmembramento de litisconsórcio ativo multitudinário antes da citação interrompe o curso do prazo prescricional para a parte excluída do processo buscar seu direito em outra ação. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma empresa de mineração que…

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