Página de Repetitivos traz julgados sobre exigência prévia para remição da pena por estudo a distância Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/17112025-Pagina-de-Repetitivos-traz-julgados-sobre-exigencia-previa-para-remicao-da-pena-por-estudo-a-distancia.aspx
Veja maisVinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Lídice da Mata, relatora A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que regulamenta a profissão de dançarino (PL 4768/16). O texto, de origem no Senado, busca regulamentar a atividade e estabelecer direitos específicos para a categoria. O texto assegura direitos autorais e…
Veja maisA CPI do Crime Organizado se reúne na quarta-feira (19), a partir das 9h, para ouvir o diretor de Inteligência Penal da Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça, Antônio Glautter de Azevedo Morais. O requerimento para o convite a Antônio Morais (REQ 2/2025) foi apresentado pelo relator da comissão, senador Alessandro Vieira…
Veja maisZeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Daniel Agrobom, relator A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3913/25, que equipara agricultores familiares de subsistência aos agricultores extrativistas. A proposta altera a Política Nacional da Agricultura Familiar. A mudança reconhece que esses produtores compartilham práticas…
Veja maisVisionário. Essa foi a palavra que mais ecoou no Senado na tarde desta sexta-feira (14), durante a sessão especial que celebrou o pioneirismo da biofísica no Brasil e homenageou o legado do cientista Carlos Chagas Filho. A cerimônia, que também marcou os 80 anos de fundação do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho (IBCCF), da…
Veja maisRenato Araújo / Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral, autor do projeto que deu origem à nova lei O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quinta-feira (13) a Lei 15.256/25, que amplia o diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) para adultos e idosos. A norma inclui um inciso na Lei…
Veja maisA Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (18), a partir das 10h, o projeto de lei que aumenta a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) para fintechs e outras instituições financeiras, dobra a taxação sobre as apostas esportivas de quota fixa (bets) e cria um programa de regularização tributária para pessoas físicas…
Veja maisMesmo reconhecendo que a situação em Pedrinhas melhorou, o ministro Rogerio Schietti afirmou que o sistema penitenciário ainda está longe de ser compatível com um estado de coisas constitucional. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/14112025-STJ-federaliza-investigacoes-sobre-mortes-no-Complexo-Penitenciario-de-Pedrinhas-entre-2013-e-2014.aspx
Veja maisBruno Spada / Câmara dos Deputados Relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (D), durante reunião da comissão A CPMI do INSS ouve na segunda-feira (17) duas pessoas investigadas por desvio de aposentadorias da Previdência Social: o ex-coordenador de Pagamentos e Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social Jucimar Fonseca da Silva e o…
Veja maisNeste ano, a COP 30 é realizada em Belém, capital do Pará, e o Senado Federal participa das discussões que vão orientar o futuro das políticas ambientais nas próximas décadas. Mas um velho inimigo volta a desafiar o combate às mudanças climáticas: a desinformação. Diante desse cenário, pela primeira vez, o zelo pela integridade das…
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