O Senado aprovou nesta quinta-feira (30) a medida provisória que estabelece novas regras para o setor elétrico. Editada para conter o aumento nas tarifas de energia devido a subsídios e à contratação obrigatória de usinas termelétricas, a MP 1.304/2025 passou a tratar de vários outros pontos, entre eles a abertura do mercado livre de energia para todos os…
Veja maisPara o colegiado, a atividade de rastreamento de arquivos compartilhados não implica invasão de espaço privado nem interceptação de comunicações, o que dispensa autorização judicial prévia. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/30102025-Sexta-Turma-valida-ronda-virtual-contra-pornografia-infantil-feita-por-software-da-policia.aspx
Veja maisHomenagem é conferida a pessoas que deram contribuições relevantes para o estado O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3),… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/440819
Veja maisAntonio Cruz/Agência Brasil Abraão Lincoln, presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura O presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, será o próximo investigado no esquema de fraudes em aposentadorias e pensões a prestar depoimento à CPMI do INSS. O gestor, convocado a…
Veja maisA Comissão de Assuntos Sociais (CAS) agendou para terça-feira (4), às 9h30, audiência pública para discutir o Projeto de Lei (PL) 1.915/2019, que regulamenta a participação de representantes dos empregados na gestão das empresas. A reunião atende a requerimento do senador Zequinha Marinho (PL-PA) e busca instruir a análise da proposta, que está sob relatoria…
Veja mais30/10/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) acaba de criar uma plataforma digital que reúne políticas públicas de sucesso implementadas por Prefeituras paulistas. Com o ‘Painel de Boas Práticas Municipais’, coordenado por um núcleo de servidores a partir dos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-lanca-painel-boas-praticas-municipais
Veja maisPrograma STJ na Academia: Painel Interativo sobre amicus curiae está disponível para consulta Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/30102025-Programa-STJ-na-Academia-painel-interativo-sobre-amicus-curiae-esta-disponivel-para-consulta.aspx
Veja maisAção de esforço concentrado do Poder Judiciário incentiva a resolução consensual de conflitos O Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/440802
Veja maisKayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados reunidos nessa quarta A Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 169/19, que autoriza a acumulação remunerada, no serviço público, de um cargo de professor com outro de qualquer natureza. O texto segue para o Senado. A Constituição brasileira proíbe servidores…
Veja maisO presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, elogiou a capacidade de senadores e deputados de fecharem acordos para o avanço de projetos de lei. Construir consenso, apesar das diferentes opiniões, é o único caminho para o progresso do país, disse o senador na sessão conjunta desta quinta-feira (30). — Não teremos outro caminho que não…
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