Provão Paulista: Fatecs definem 5ª e 6ª chamadas para ingresso no ensino superior

Download USP e Unesp recebem opções para lista de espera até esta quinta-feira As Faculdades de Tecnologia do Estado de São Paulo (Fatecs) farão mais duas chamadas para matrículas de estudantes aprovados no Provão Paulista Seriado, iniciativa da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) em parceria com instituições de ensino superior paulistas…

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Projeto prevê parceria entre estados e municípios para ampliar delegacias de atendimento à mulher

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro: delegacias deverão apresentar relatórios anuais de desempenho O Projeto de Lei 108/24 determina que estados e munícipios atuem de forma conjunta para garantir o aumento do número de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deams). A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, prevê inclusive a…

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Novo Código Civil: comissão ouve ministro argentino e apresenta relatório

A comissão de juristas criada pelo Senado para elaborar uma proposta de atualização do Código Civil brasileiro (Lei 10.406, de 2002) faz nesta segunda-feira (26), às 10h, audiência pública com o ministro da Suprema Corte argentina Ricardo Lorenzetti. O objetivo é debater com Lorenzetti os desafios, a organização e as estratégias da comissão que elaborou…

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Projeto obriga bancos a retirar gravame de veículo automaticamente após quitação

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Yury do Paredão, autor da proposta O Projeto de Lei 5718/23 obriga instituições credoras a excluírem imediatamente, de maneira eletrônica e automática, o registro de gravame relacionado a veículo logo após a quitação pelo devedor. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Gravame é um cadastro feito no…

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Áudio: Senado deve votar Código Eleitoral, fim da reeleição e coincidência das eleições

Após reunião de líderes, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), anunciou para a próxima semana a entrega do relatório do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021), que unifica toda a legislação e resoluções do Tribunal Superior Eleitoral. Entre as mudanças está a necessidade de desligamento definitivo do cargo de juízes, integrantes do Ministério Público e policiais quatro…

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PM ambiental apreende 81 aves em situação de maus tratos na Raposo Tavares

Download Policiais militares ambientais apreenderam 81 aves de diversas espécies nativas sendo transportadas irregularmente na Rodovia Raposo Tavares, na região de Itapetininga, interior de São Paulo. Os PMs receberam uma denúncia de que os animais silvestres eram transportados em um carro pela rodovia. Durante o patrulhamento, os policiais abordaram o motorista, de 81 anos. Em…

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Frentes parlamentares devem sugerir textos para regulamentação da reforma tributária

Dezenove frentes parlamentares do Congresso Nacional começaram nesta quinta-feira (22) a realizar seminários de vinte grupos de trabalho com o objetivo de sugerir quatro minutas de projetos de lei complementar para a regulamentação da reforma tributária (EC 132/23). A ideia é ter os textos até 29 de maio. A organização temática dos grupos é semelhante…

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Relator da CPI da Braskem deve apresentar o plano de trabalho na terça

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Braskem deverá discutir e votar o plano de trabalho na terça-feira (27). O relator, senador Rogério Carvalho (PT-SE), segundo sua assessoria, vai sugerir que os primeiros depoimentos ajudem a produzir mais provas documentais. Os convidados ou convocados poderão esclarecer quando ocorreram os alertas sobre as minas de sal-gema da…

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