A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de Lei 607/2021 que traz novas normas para comercialização e produção de produtos artesanais alimentícios, como os queijos, linguiças, pães e bolos. O Governo de São Paulo propôs as mudanças pois a legislação atual não atende as necessidades da cadeia produtiva, do…
Veja maisEnerson Cleiton/Prefeitura de Uberaba-MG Inclusão digital é um dos eixos da nova política O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) discute nesta quinta-feira (28) o Projeto de Lei 4513/20, que institui a Política Nacional de Educação Digital. O projeto tem como relator o deputado Professor Israel Batista (PV-DF). Conforme a…
Veja maisVídeo: Ao vivo: CRA debate risco de falta de insumos para o plantio da safra 21/22 – 28/10/2021 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/10/ao-vivo-cra-debate-risco-de-falta-de-insumos-para-o-plantio-da-safra-21-22-2013-28-10-2021
Veja maisA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que, com base na formação de coisa jugada, extinguiu a ação em que um consumidor pedia a devolução de juros sobre tarifas bancárias cuja ilegalidade foi reconhecida em ação anterior, na qual se determinou a restituição dos valores cobrados indevidamente. Na primeira ação, o…
Veja maisNesta semana, mais de 117 mil Cadernos do Professor de Educação Infantil começaram a ser entregues às redes municipais de ensino. A ação, que atende 460 cidades do estado de São Paulo, é resultado da parceria entre Secretaria da Educação do Estado (Seduc-SP), via Centro de Educação Infantil e Anos Iniciais (Ceiai) da Coordenadoria Pedagógica…
Veja maisCleia Viana/Câmara dos Deputados Hugo Motta: “Não aceitaria ser relator de proposta que prejudica a Educação brasileira” Relator da PEC dos Precatórios, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) disse que a proposta é alvo de falácias. “Nosso trabalho se deu de forma extremamente técnica, imparcial. O que estamos criando aqui é um teto para pagamentos dos…
Veja maisVídeo: Projeto que altera regras do IR recebe críticas na Comissão de Assuntos Econômicos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/10/projeto-que-altera-regras-do-ir-recebe-criticas-na-comissao-de-assuntos-economicos
Veja maisO Governador em exercício, Carlão Pignatari, anunciou nesta quarta-feira (27) a nova fase do Corujão da Saúde dedicado à oftalmologia em São José do Rio Preto. Estão previstos mais de 4,1 mil atendimentos para pacientes da região. Carlão Pignatari também confirmou a implantação de unidade do Poupatempo em José Bonifácio e R$ 10 milhões em…
Veja maisA Comissão Mista de Orçamento aprovou relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas com as diretrizes e normas para admissão de emendas ao projeto de lei orçamentária para o ano que vem. O relatório estima que as emendas de bancada devem dar continuidade a 101 obras ou empreendimentos. As emendas de bancada se destinam a…
Veja maisMarcelo Castro ressalta importância do diagnóstico precoce para o câncer de mama Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/27/marcelo-castro-ressalta-importancia-do-diagnostico-precoce-para-o-cancer-de-mama
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