Bruno Spada / Câmara dos Deputados Zé Trovão: dispositivos de iluminação adicionais auxiliarão bastante as atividades A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a instalação de faróis auxiliares em caminhões que circulam em áreas privadas, como fazendas e indústrias. A medida atende aos motoristas que trabalham…
Veja maisKayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: a área da saúde demanda atuação estratégica do poder público A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2543/24, que institui a Política Nacional de Promoção ao Bem-Estar Coletivo. A proposta, do deputado Rafael Brito (MDB-AL), tem o objetivo de…
Veja maisO presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, divulgou nota nesta sexta-feira (8) informando que promulgou a Lei da Dosimetria (Lei 15.402, de 2026), que permite a redução de penas relacionadas aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. O chamado PL da Dosimetria (PL 2.162/2023) foi vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula…
Veja maisVinicius Loures / Câmara dos Deputados Hauly: reforçará imagem do Brasil como destino turístico comprometido com direitos do consumidor A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 20/25, que institui o Código Brasileiro de Defesa do Turista e a Política de Assistência ao Turista em Situações Emergenciais. A…
Veja maisO Plenário aprovou na terça-feira (6) criação da Universidade Federal Indígena (Unind). Segundo o PL 6.132/2025, da Presidência da República, a Unind terá sede em Brasília e poderá estabelecer unidades em várias regiões do Brasil para atender às necessidades dos povos originários. A universidade deverá oferecer ensino superior, promover pesquisa e extensão universitária, valorizar saberes…
Veja maisBruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Fernanda Melchionna, relatora do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1951/25, que inclui entre as diretrizes da Política Nacional do Livro o incentivo a ações que facilitem o acesso de professores a livros ligados à sua área de trabalho. A…
Veja maisO Senado vai analisar a medida provisória que permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para quem está inscrito no Registro Nacional Positivo de Condutores. Esse registro contém a relação dos motoristas sem infrações sujeitas a pontuação nos últimos 12 meses. A medida provisória (MP 1.327/2025), enviada pelo governo em dezembro, atualiza o Código de…
Veja maisVinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Prof. Reginaldo Veras, relator do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui o estudo da inteligência artificial (IA) nos currículos das escolas públicas e particulares. A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). O…
Veja maisO Senado pode iniciar nos próximos dias a análise do projeto da Câmara dos Deputados que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PL 2.780/2024). O objetivo da proposta é incentivar a pesquisa, a lavra, o beneficiamento e a transformação desses insumos essenciais em processos de alta tecnologia e na produção de cabos…
Veja maisKayo Magalhães / Câmara dos Deputados Gilson Marques: “Candidato não pode ser penalizado financeiramente” A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que isenta candidatos de concursos públicos do pagamento de multas e taxas pela remarcação ou cancelamento de passagens aéreas quando a data da prova for alterada. O colegiado aprovou…
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