Aplicativo criado em 2014 foi reativado em 16 de agosto para receber denúncias de compra de votos, uso da máquina pública, crimes eleitorais e propaganda irregular O aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral, já recebeu 37.951 denúncias relativas às Eleições Gerais de 2022 desde quando foi reativado, em 16 de agosto. Os dados são desta segunda-feira…
Veja maisA 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia está selecionando estudantes do curso de Direito para o preenchimento de vagas de estágio e que estejam cursando do 5º ao 9º período. As inscrições deverão ser realizadas de 13 a 21 de outubro, pelo e-mail 01vf-sp@jfrj.jus.br Veja aqui o Edital. *Fonte: SJRJ 1ª VF de…
Veja maisBilly Boss/Câmara dos Deputados Brasil: tecnologia atual dos freios eleva a estabilidade dos veículos O Projeto de Lei 2400/22 altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) para aumentar, de 3.500 para 3.700 quilos, o peso bruto total (PBT) permitido para caminhonetes. O PBT representa a capacidade máxima suportada por um veículo de transporte. O…
Veja maisCongresso Nacional abre campanha Outubro Rosa Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/10/10/congresso-nacional-abre-campanha-outubro-rosa
Veja mais10/10/2022 – SÃO PAULO – Os municípios jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) devem regularizar ou cadastrar, até sábado (15/10), os Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa e da Infância e Adolescência, destinados ao recebimento de doações do Imposto de Renda em 2023. A… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-municipios-tem-ate-dia-15-para-regularizar-fundos-e-receber-doacoes-ir
Veja maisMaterial de reforço visa garantir que, no próximo dia 30, todos exerçam a função com tranquilidade e segurança O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza, a partir desta segunda (10), conteúdo para as mesárias e os mesários que atuarão no segundo turno das Eleições 2022, que acontece no próximo dia 30. O material de reforço visa…
Veja maisChapa eleita em 2020 omitiu gastos na prestação de contas de campanha O TRE-SP aprovou nesta sexta-feira (7) resolução que estabelece o calendário eleitoral das novas eleições da prefeitura de Tanabi, a serem realizadas dia 27 de novembro de 2022. Poderão votar eleitoras e eleitores que estavam regulares e tinham domicílio eleitoral no município até…
Veja maisPara TRF3, autora preencheu requisitos legais e a demora acarreta prejuízo profissional A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/419489
Veja maisO Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) abre as inscrições, de 10 a 21/10, para vagas de estágio de nível superior do curso de Desenho Industrial. Os interessados devem estar matriculados em uma das instituições de ensino conveniadas com o TRF2 e já devem ter cursado, no mínimo, a metade de sua respectiva graduação, além de, necessariamente, não estarem…
Veja maisElaine Menke/Câmara do Deputados Deputado Joceval (ao microfone), autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2493/22 reserva às mulheres 5% das vagas de trabalho como motorista profissional. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e determina que poderá haver multa em caso de…
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